STF invalida o uso da tese de legítima defesa de honra em casos de feminicídio e advogado elogia decisão
08 de agosto de 2023A tese de legítima defesa tem sido criticada por muitos especialistas e defensores dos direitos das mulheres, pois tende a minimizar a gravidade do crime e perpetuar estereótipos de gênero prejudiciais
Alterações nos contratos de financiamento Bancário
08 de agosto de 2023Lei 14.620/2023 - Mudanças importantes no art. 784 do CPC e para os contratos de financiamento bancário
Sessão do Tribunal Pleno Judiciário é marcada por homenagens ao desembargador aposentado Eurico Montenegro
08 de agosto de 2023Em visita à corte, magistrado teve trajetória de 39 anos no Poder Judiciário de Rondônia reverenciada
STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados
08 de agosto de 2023Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário
Aniversário da Lei Maria da Penha: OABRO fortalece compromisso na luta contra a violência de gênero
08 de agosto de 2023Atuação da OABRO contra a violência contra as mulheres impulsiona diversas medidas de proteção e empoderamento feminino em Rondônia
OABRO aciona CNJ para garantir prerrogativa de sustentação oral no TJRO
08 de agosto de 2023O presidente da OABRO, Márcio Nogueira, explica que tentativas de diálogo com o Poder Judiciário em Rondônia foram realizadas, apresentando alternativas para a situação. Contudo, nenhuma solução foi alcançada
Filme e roda de conversa ampliam debate sobre trabalho escravo no último dia de seminário
07 de agosto de 2023"Pureza” de Renato Barbieri, foi exibido na manhã de hoje no Seminário Internacional Trabalho Decente
Banco poderá compensar horas extras deferidas em juízo com gratificação paga a bancário
07 de agosto de 2023Para a 5ª Turma, a norma coletiva que permite a compensação é válida
Carteiro que sofreu acidente de moto no trabalho receberá indenização
07 de agosto de 2023A atividade foi considerada de risco pelos julgadores
Justiça Militar condena cabo que dirigia carro de combate em alta velocidade e que provocou morte de colega
07 de agosto de 2023O militar foi condenado a um ano e quatro meses de detenção, com a suspensão condicional da execução da pena, pelo prazo de dois anos, e o direito de apelar em liberdade