STF invalida normas sobre remuneração e plano de cargos de instituto estadual de Roraima
28 de junho de 2023Não houve a estimativa dos reflexos orçamentário e financeiro das despesas previstas na lei
STF determina suspensão de processos que tratam de contribuição previdenciária sobre terço de férias
28 de junho de 2023De acordo com o ministro André Mendonça, a providência é necessária até que a Corte defina os efeitos da decisão em que considerou legítima a incidência
Atos antidemocráticos: STF aceita denúncia contra mais 45 pessoas
28 de junho de 2023A análise do oitavo bloco de denúncias terminou às 23h59 de segunda-feira (26)
Advogado José Vitor Costa Júnior é nomeado para compor o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
28 de junho de 2023A nomeação de José Vitor Costa Júnior teve início em um processo dentro do Conselho Seccional da OABRO que formou a lista sêxtupla no dia 7 de outubro de 2022, em sessão do Conselho Pleno
Justiça aceita pedido do MPRO e determina dissolução de associação que invadiu RESEX Aquariquara
28 de junho de 2023A Ação Civil Pública pediu a dissolução compulsória da associação por sua utilização para fins ilícitos e desvirtuamento de suas finalidades estatutárias
Mutirão com atuação do MP reduz volume de processos na área de violência doméstica em Porto Velho
28 de junho de 2023Balanço dos trabalhos foi discutido em reunião com a presença da Corregedoria-Geral do MPRO
STF valida novo cálculo de pensão por morte de segurado antes da aposentadoria
27 de junho de 2023Para o Plenário, a regra prevista na nova reforma da Previdência não fere princípios constitucionais
STF suspende ações que contestam contribuição patronal sobre férias
27 de junho de 2023Ficam suspensos todos os processos judiciais sobre o tema
Secretária-geral da OAB destaca importância do Encontro Nacional do Secretariado-Geral dos Conselhos Seccionais
27 de junho de 2023Um dos destaques do encontro foi a visita técnica realizada à sede da OAB-DF, proporcionando aos participantes a oportunidade de conhecer a estrutura da seccional do Distrito Federal e seus projetos inovadores
OAB Rondônia dialoga com Prefeitura de Porto Velho e garante que professora surda aprovada em concurso seja contratada
27 de junho de 2023Ao ser convocada para tomar posse no concurso, foi considerada inapta pela perícia médica, uma vez que teria concorrido às vagas para ampla concorrência