STF reitera que terceirizados e empregados da tomadora de serviço podem ter salários diferentes
10 de novembro de 2023A Corte manteve a tese de repercussão geral de que a equiparação viola o princípio da livre iniciativa
Presidente do STF determina que União apresente novo plano contra invasão de sete terras indígenas
10 de novembro de 2023O ministro Luís Roberto Barroso fixou o prazo de 60 dias para a elaboração do plano, que deve ser executado em 12 meses
Decisões de Juizados Especiais podem ser anuladas se conflitarem com entendimento do STF
10 de novembro de 2023Entendimento tem repercussão geral e servirá para solucionar, pelo menos 2.522 casos em outras instâncias
Justiça do Trabalho participa da Campanha Natal Especial da Associação Pestalozzi
10 de novembro de 2023A iniciativa solidária visa arrecadar presentes que serão entregues às crianças com deficiência atendidas na unidade de Porto Velho
OABRO prestigia posse de novos defensores públicos de Rondônia
10 de novembro de 2023A solenidade foi conduzida pelo defensor público-geral Victor Hugo de Souza Lima e contou com a presença de diversas instituições
Vitória: Prefeitura de Cerejeiras revoga controle de ponto para procuradores municipais após intervenção da OABRO
10 de novembro de 2023O presidente ainda destacou que decisão é uma vitória significativa na defesa das prerrogativas da advocacia pública e ressaltou o compromisso da instituição com a categoria
Compromisso com a magistratura: Ameron intensifica diálogo com parlamentares em Brasília
10 de novembro de 2023"Essas reuniões são fundamentais para nossos objetivos, pois asseguramos que as demandas, obstáculos e visões dos juízes sejam adequadamente representados e levados em consideração
Em reunião na Justiça Federal, Comissão de Direito Agrário debate situação do Projeto de Assentamento Florestal Jequitibá
10 de novembro de 2023Atualmente, o assentamento tem o perfil sustentável e o TAC determina que apenas famílias com perfil extrativista deveriam ser assentadas no local
Advogados que ocuparam cargo de jurista no TRE-RO são homenageados e passam a integrar a Galeria de Ouvidores do tribunal
10 de novembro de 2023Para o presidente da OABRO, Márcio Nogueira, a galeria é um reconhecimento a toda a advocacia e, principalmente, ao trabalho sério e abnegado dos juristas na Corte Eleitoral
