2ª Vara de Fazenda Pública homologa acordo entre Prefeitura, Energisa e Caerd sobre impasse envolvendo falta d'água no Distrito de Calama
03 de agosto de 2023Audiência foi designada pelo juízo após prefeitura acionar a Justiça sobre indefinição sobre titularidade de unidade consumidora de energia
Acusados de torturar e matar criança em Ariquemes – RO tem condenação mantida no TJRO
03 de agosto de 2023O recurso de apelação, movido pelos réus, pleiteava, entre outros, a nulidade do julgamento; desclassificação dos crimes de homicídio e de tortura para outros menos graves; e redução da pena-base condenatória dos crimes
OABRO realizará Drive-Thru na sexta-feira para a advocacia retirar ingressos para a Feijoada
03 de agosto de 2023O Drive-Thru acontecerá no dia 4 de agosto, das 18h às 20h, em frente à sede da OAB-RO
MPRO ingressa com Ação Civil Pública para que o Estado corrija problemas de refrigeração no HEURO
03 de agosto de 2023A ação é resultado de denúncias da população ao Ministério Público relacionadas ao forte desconforto provocado principalmente pelo calor nos corredores do hospital
MP expede recomendação para que prefeitura cancele exigência de exame 'Papanicolau' para candidatas de concurso público
03 de agosto de 2023O documento se baseia em denúncias que chegaram à Promotoria, após confirmação da veracidade da imposição para as mulheres que participam do certame
MP obtém condenação de réu por tentativa de feminicídio contra vítimas do sexo masculino
03 de agosto de 2023Jovens quase foram atingidos por incêndio provocado pelo homem que queria matar a ex-namorada
Comissão de Fiscalização realiza inspeções técnicas e institucionais para combater práticas irregulares da advocacia
03 de agosto de 2023A comissão visitou diversos órgãos como a Central de Polícia, INSS, Serasa, Energisa, Escritório Corporativo e o Tudo Aqui
Secretaria de Precatórios do TRT-14 conclui a digitalização de 2.500 processos físicos
03 de agosto de 2023A força tarefa que durou menos de três meses digitalizou 2.500 processos físicos e autuou mais de 4.000
Prescrição anterior à coexistência de dívidas impede sua compensação
02 de agosto de 2023De acordo com os autos, foi ajuizada ação revisional de conta-corrente, com pedido de repetição de indébito, contra um banco que teria cobrado juros, taxas e tarifas indevidamente, além de praticar venda casada
