Engenheiro será indenizado por uso de equipamento pessoal para trabalhar
14 de setembro de 2023A empresa não tinha equipamentos de laboratório, e ele usava os seus
Empregada que recebia salário mensal inferior ao mínimo tem direito a diferenças
14 de setembro de 2023Para a 3ª Turma, ainda que a jornada seja reduzida, deve ser observado o valor do salário mínimo
Juiz Franklin Vieira dos Santos se aposenta após 39 anos de serviço dedicados ao estado de Rondônia
14 de setembro de 2023A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) parabeniza o magistrado por sua trajetória brilhante e sua dedicação incansável ao sistema judiciário de Rondônia
TJRO amplia instalação de placas solares e se aproxima da autonomia energética
13 de setembro de 2023Até o fim de 2023, Poder Judiciário terá 17 usinas fotovoltaicas em funcionamento garantindo economia e respeito ao meio ambiente
Relator divulga balanço dos processos relacionados aos atos antidemocráticos de 8/1
13 de setembro de 2023Primeiras ações penais começam a ser julgadas nesta quarta-feira (13)
STF declara constitucionalidade da contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados
13 de setembro de 2023De acordo com a decisão, a contribuição pode ser instituída por acordo ou convenção coletiva, desde que seja assegurado o direito de oposição pelo trabalhador
Fabricante de cervejas é condenada por assédio moral estrutural
13 de setembro de 2023A prática envolvia racismo, xingamentos e humilhações
Acesso de beneficiários de programas sociais a empréstimos consignados é constitucional, decide STF
13 de setembro de 2023Para o colegiado, o aumento dos limites de crédito e de público-alvo não afrontam a Constituição Federal
STF garante a advogados de Jair Renan Bolsonaro acesso a investigação na Justiça do DF
13 de setembro de 2023Para o ministro Nunes Marques, a negativa de acesso aos autos do processo viola súmula vinculante do STF
OABRO promove evento sobre a proteção dos direitos do consumidor
13 de setembro de 2023Márcio Nogueira, presidente da OABRO, enfatiza que este evento representa uma oportunidade singular para todos os participantes aprofundarem sua compreensão dos direitos do consumidor e das estratégias de proteção desses direitos