Hacker terá que apresentar provas para conseguir delação premiada
02 de agosto de 2023Jurista explica que, sem provas, informações servem apenas como ponto de partida para investigação
TRT-14 regulamenta o Certificado de Excelência IGEST14 e o Certificado de Melhoria IGEST14 de 2023
02 de agosto de 2023Receberão o Certificado de Excelência às Varas do Trabalho que figurarem no 1º quartil de desempenho, e as de apoio direto ao 1º grau. Já as Unidades que não constem no 1º quartil, mas apresentarem melhoria na sua posição do ranking nacional, receberão o Certificado de Melhoria
MPF/RO participa de campanha em defesa dos direitos das vítimas
02 de agosto de 2023O foco é sensibilizar sociedade para a importância de se acolher, escutar, respeitar e garantir os direitos das vítimas de todas as ordens
STF realiza cerimônia de posse de Cristiano Zanin nesta quinta-feira (3)
02 de agosto de 2023A sessão solene está marcada para as 16h
Queixa-crime do PSOL contra jornalista por associação a atentado contra Bolsonaro deve ser julgada no RJ
02 de agosto de 2023De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, ao contrário do que havia concluído a Justiça fluminense, partido político pode pedir condenação por crimes contra a honra
Supremo cassa decisão da Justiça do Trabalho que liberou passaporte de devedores
02 de agosto de 2023Ministro Alexandre de Moraes aplicou entendimento do Supremo que permite aplicação de medidas alternativas para assegurar o cumprimento de ordem judicial
Tese da legítima defesa da honra é inconstitucional
02 de agosto de 2023Em decisão unânime, STF entendeu que o uso da tese contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero
Ministra Rosa Weber reafirma vigilância e resiliência do STF na guarda da Constituição
01 de agosto de 2023A Corte iniciou o semestre com julgamento de ações importantes, como a que questiona a aplicação da tese da legítima defesa da honra aos crimes de feminicídio
Juízes criminais se reúnem para definições do mutirão de processos penais, em Rondônia
01 de agosto de 2023Esse já é o terceiro encontro para tratar desta demanda, realizado pela Comissão Especial de Acompanhamento dos Trabalhos do Mutirão Processual Penal no Poder Judiciário Estadual
OABRO inicia campanha contra redução de voos por companhias aéreas e convoca rondonienses a lutarem pelos direitos dos passageiros
01 de agosto de 2023Com o slogan "Azul, nosso céu é sempre azul. E merece respeito!", o manifesto enfatiza o orgulho da população de Rondônia em seu sistema de justiça e na disposição de concretizar a promessa da Constituição Cidadã