STJ condena procurador regional da República por injúria e difamação
22 de junho de 2023Réu proferiu ofensas contra agentes públicos responsáveis pelo cumprimento de medidas em operação de combate ao garimpo ilegal no Amapá
Falta transparência no tratamento de dados pessoais nas farmácias
22 de junho de 2023Os resultados desses estudos apontaram para práticas de tratamento de dados pessoais que ainda não estavam em completa conformidade com a legislação vigente
Conquista – OABRO tem solicitação atendida e INSS vai realizar mutirão de perícias sociais em Rondônia
22 de junho de 2023O mutirão ocorrerá nos dias 24 e 25 de junho, com a presença de médicos e assistentes sociais dedicados ao atendimento de Benefícios de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência
Desembargador contribui para absolvição em caso de suposta denunciação caluniosa
22 de junho de 2023A decisão resultou na absolvição de Figueira, mas não por unanimidade: o desembargador Glodner Luiz Pauletto votou para manter inalterada a sentença do juízo de primeiro grau
Movimento Negro de Rondônia faz intervenção em defesa das cotas raciais em edital publicado pelo TJ/RO
22 de junho de 2023As entidades reforçaram que não são contrárias à realização de capacitação e formação aos servidores/as, desde que estas sejam ofertadas a todos, sem distinção
Justiça determina retificação de faturas e indenização em caso de cobrança excessiva de água
22 de junho de 2023O caso começou quando a cliente notou um aumento desproporcional nas suas faturas de água nos meses de outubro e novembro de 2021, chegando ao valor total de R$1.316,60
Seguro prestanista: seguradora negou pagamento alegando doença pré-existente, mas decisão judicial responsabiliza empresa
22 de junho de 2023Em um caso que chega ao Tribunal de Justiça de Rondônia, a Brasilseg Companhia de Seguros foi confrontada sobre a recusa de pagamento de uma apólice de seguro de vida
Processo seletivo para comissionados (as): Comissão comunica alterações no Edital
22 de junho de 2023Prazo de inscrições prorrogado, reserva de vagas para negros, indígenas e outras cotas
Justiça paulista aceita denúncia contra homem amarrado com cordas
21 de junho de 2023PMs envolvidos na prisão seguem afastados das atividades operacionais
