Ponto facultativo no Poder Judiciário de Rondônia, nesta sexta-feira, dia 3/11
01 de novembro de 2023Portanto, no feriado do dia 2 de novembro (finados), nos dias 3 (sexta), 4 e 5 de novembro, o Poder Judiciário funcionará em regime de plantão, para casos urgentes
Juiz recebe pena de censura por demora de cinco meses para libertar preso no Ceará
01 de novembro de 2023O homem foi detido por furtar roupas em uma loja de departamento e ficou recolhido em um presídio cearense enquanto o processo criminal aguardava decisão
CNJ afasta desembargadores maranhenses e instaura PAD por obra do Fórum de Imperatriz
01 de novembro de 2023Os magistrados ficarão cautelarmente afastados dos cargos no decorrer da investigação por práticas ligadas a possíveis irregularidades na obra do Fórum de Imperatriz
CNJ abre processo contra desembargador do TJRJ por postagens políticas
01 de novembro de 2023Marcelo Lima Buhatem publicou conteúdo favorável a Jair Bolsonaro
Inovação Jurídica: Sistema de Intimações com Inteligência Artificial ultrapassa 1 milhão de recomendações
01 de novembro de 2023Em apenas dois meses, AASP faz história ao transformar a experiência e rotina de milhares de advogados pelo Brasil, recomendando cursos, doutrinas e jurisprudência
TRT-14 transfere feriado do dia 1º de novembro para sexta-feira (3/11)
01 de novembro de 2023Nos dias 2 e 3 de novembro não haverá expediente no regional, conforme republicação de portaria que trata do calendário oficial
Sancionada pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio
01 de novembro de 2023O valor da pensão será distribuído entre os filhos que tiverem direito a ela
OAB inicia ciclo de formação gratuita em Direito do Consumidor para advogados e estudantes de direito
01 de novembro de 2023Primeira aula com o professor doutor Vinícius Lemos reuniu cerca de 100 participantes.
OABRO informa que não haverá expediente na sede, em Porto Velho, nos dias 02 e 03 de novembro
01 de novembro de 2023Durante esse período, os serviços administrativos da OABRO estarão suspensos, e a sede permanecerá fechada ao público
Unidades do MPRO atenderão em regime de plantão para demandas urgentes na quinta e sexta-feira
01 de novembro de 2023O regime de expediente para essas datas foi formalizado pela Portaria nº 1.910/2023-PGJ, que alterou parcialmente instrumento similar de nº 2.219/2022-PGJ