CNJ vai retomar mutirões carcerários para revisar processos de presos
21 de junho de 2023Medida visa desafogar o sistema penitenciário do país
Mais de 20 anos de cadeia: TJRO mantém condenação de ex-agente de trânsito Elcione em caso de extorsão e sequestro
21 de junho de 2023O caso remonta ao dia 12 de Agosto de 2019, quando Sales e mais três comparsas sequestraram A.N. de S., com o objetivo de obter vantagem econômica
Justiça concede liminar ao MPRO e afasta preventivamente Secretário
21 de junho de 2023Conforme denúncia feita ao MPRO e posterior apuração coordenada pelo Promotor de Justiça Adalberto Mendes de Oliveira Neto, o Secretário teria envolvimento em pelo menos três Atos de Improbidade
Titular de Cartório de Porto Velho é Investigada por suposta alteração de data de nascimento sem autorização judicial
21 de junho de 2023O Juízo Corregedor Permanente das Serventias Extrajudiciais da Comarca de Porto Velho instaurou o PAD para averiguar as alegações, garantindo à acusada o direito à ampla defesa
Secretária-geral da OABRO participa da abertura da Semana de Políticas Públicas sobre Drogas
21 de junho de 2023A Secretária-geral enfatizou a necessidade de abordar o tema e buscar soluções concretas para a problemática das drogas na sociedade
TJRO dá início à implantação de sessões em ambiente eletrônico
21 de junho de 2023O sistema foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJRO e tem foco na transparência
Justiça condena prefeitura por negligência médica que levou à morte de uma criança
21 de junho de 2023A criança faleceu devido a uma parada cardiorrespiratória em sua jornada de volta ao hospital, após uma súbita piora em seu estado de saúde
Após precedente do STF, juiz pode proferir nova decisão em inventário não concluído para ajustar questão sucessória
20 de junho de 2023O entendimento foi aplicado no julgamento de recurso especial em que a ex-companheira alegou que a questão da meação estaria preclusa no inventário, porque o magistrado, em decisão anterior, teria reconhecido a ela esse direito
É cabível a suspensão do cumprimento de sentença em caso de intervenção em entidade de previdência complementar
20 de junho de 2023Com base nesse entendimento, por unanimidade, a Turma deu parcial provimento ao recurso especial de uma entidade de previdência complementar que, em fase de cumprimento de sentença, buscou suspender a execução de uma ação de cobrança de um credor
