STF reafirma que verbas do Fundeb não podem ser usadas para pagar honorários
28 de julho de 2023Entendimento é de que a Constituição vincula a aplicação dos valores exclusivamente ao desenvolvimento da educação
Presidente e juiz auxiliar do TJRO são homenageados na galeria de ex-presidentes e ex-diretores do TRE-RO
28 de julho de 2023Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia e juiz Ilisir Bueno Rodrigues compuseram a corte eleitoral
CAARO oferece suporte psicológico para a advocacia rondoniense
28 de julho de 2023O suporte psicológico é mais uma conquista da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia, promovendo o bem-estar e saúde mental de toda advocacia
Acusado de integrar máfia italiana vai continuar preso no sistema federal
27 de julho de 2023De acordo com a denúncia, Patrick e seu pai, Nicola Assisi, estão entre os maiores fornecedores de cocaína para a Europa
Mantida ordem de prisão contra empresário acusado de grilagem de terras no interior
27 de julho de 2023De acordo com o Ministério Público de Goiás, ele seria líder de uma associação criminosa formada por outros empresários, agentes públicos e advogados, e destinada a se apropriar de terrenos públicos e privados por meio de ameaças e falsificações de documentos
Fiscalizações do MPRO apontam irregularidades em Unidades Integradas de Segurança Pública
27 de julho de 2023As fiscalizações foram feitas pelo MPRO com o objetivo de fortalecer as atividades da Polícia Civil, auxiliando na garantia da segurança pública à sociedade e fomentando melhores condições de trabalho aos servidores
STF determina que entes federados adotem providências para atendimento à população em situação de rua
27 de julho de 2023Entre outras medidas, o ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 120 dias para que governo federal elabore plano de ação e monitoramento referente à implementação da política nacional para a população de rua
MPF busca solução para questão fundiária na zona rural de Porto Velho (RO)
27 de julho de 2023Incra não conseguiu responder ao MPF sobre identificação efetiva dos títulos de posse em litígio na Gleba Garças
OABRO alerta que prazo final para publicações no Diário de Justiça Estadual é dia 30 de julho
27 de julho de 2023As publicações seguem em duplicidade nos Diários de Justiça Estadual e Nacional até 30 julho
Advocacia pode adquirir serviços de assinatura digital e token físico na sede da OABRO
27 de julho de 2023As certificações em nuvem permitem a advocacia acessar tribunais, peticionar e assinar documentos remotamente, sem a necessidade de deslocamento físico