OAB Nacional forma comissão para articular a revitalização da BR-319, na Amazônia Ocidental
26 de outubro de 2023O colegiado será presidido pelo conselheiro federal Marco Aurélio de Lima Choy (AM), tendo como vice o presidente da Seccional de Rondônia, Márcio Nogueira
Terceira Turma confirma condenação de empresa a construir rampa de acesso e indenizar cadeirante
25 de outubro de 2023Na origem, foi ajuizada ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização de dano moral por um homem com deficiência que, devido à falta de adaptações no prédio, não conseguia entrar no estabelecimento comercial em sua cadeira de rodas
Defesa técnica prevalece sobre vontade do réu em conflito quanto a recurso excepcional, decide Sexta Turma
25 de outubro de 2023Ainda segundo o réu, deveria ter sido oferecida a ele a suspensão condicional do processo, pois é primário e teria outras condições pessoais favoráveis
Prazo prescricional da pena de multa e termo inicial da prescrição da pretensão executória estão na Pesquisa Pronta
25 de outubro de 2023O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas do STJ, mediante consulta, em tempo real
Ação questiona possibilidade de advogado investigado acompanhar análise de material apreendido
25 de outubro de 2023Para a PGR, a previsão contida no Estatuto da Advocacia viola princípio da isonomia e cria privilégio injustificado
STF nega liberdade a advogado condenado por atropelamento intencional de mulher em Brasília
25 de outubro de 2023Para o ministro Alexandre de Moraes, não há excepcionalidade no caso que autorize a concessão do pedido pelo STF
Promoção da igualdade étnico-racial em Rondônia é tema de reunião entre OABRO e Cepir
25 de outubro de 2023O defensor público, presidente do CEPIR, Fábio Roberto, apresentou para o presidente da OABRO, Márcio Nogueira, um projeto de Lei que possibilitará a implantação de uma política de cotas nos concursos públicos estaduais
Mantido afastamento do prefeito de Ji-Paraná (RO), investigado por fraude à licitação
25 de outubro de 2023Para o relator, em análise preliminar, não há justificativa para reverter a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que determinou o afastamento cautelar do prefeito
Conselheira federal Solange Aparecida Silva integra banca de arguição dos candidatos ao TRT8
25 de outubro de 2023O posto foi aberto com a aposentadoria do desembargador do Trabalho Mário Leite Soares
