Devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente da segunda execução com base na mesma sentença
20 de fevereiro de 2024A partir desse entendimento, o colegiado não conheceu de um habeas corpus e cassou a liminar que suspendia a ordem de prisão de um homem por falta de pagamento da pensão alimentícia
Banco é responsabilizado por assédio a empregadas terceirizadas grávidas
20 de fevereiro de 2024Elas sofreram discriminação e violência psicológica
Empresa aérea terá de responder por acidente que matou petroleiro
20 de fevereiro de 2024No caso, a empresa se equipara ao transportador, assumindo o ônus da atividade
TJRO mantém condenação de homem por feminicídio, em Jaru
20 de fevereiro de 2024Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime aconteceu no dia 5 de março de 2022, na cidade de Jaru
Acusados de “delivery” de droga em Alto Alegre têm condenação mantida no TJRO
20 de fevereiro de 2024Consta no voto do relator, desembargador Francisco Borges, que os réus, em 2016, compravam, vendiam e abasteciam “bocas de fumos”
TJRO participa de cerimônia de posse dos novos conselheiros do CNJ
20 de fevereiro de 2024O CNJ é formado por 15 conselheiros, dos quais nove vêm da magistratura
Poder Judiciário e prefeitura se unem em prol do projeto Família Acolhedora
20 de fevereiro de 2024Na ocasião, o prefeito sinalizou que almeja levar o projeto para os 52 municípios do estado de Rondônia
Cobrança de pensão alimentícia no Brasil é rigorosa
19 de fevereiro de 2024Lucas Costa, advogado especialista em Direito de Família, explica como mães devem negociar o acordo para que tenham o respaldo da Justiça
Judicialização da saúde: número de processos é maior que o de médicos no Brasil
19 de fevereiro de 2024Anadem aponta desafios para garantir o acesso à saúde, preservar a autonomia médica e evitar a medicina defensiva
Prefeitura instala ecopontos para incentivar a coleta seletiva solidária em Porto Velho
19 de fevereiro de 2024Iniciativa visa aumentar o índice de reciclagem na capital, e fomenta a economia socioprodutiva dos catadores e catadoras de materiais recicláveis