STF condena mais seis envolvidos nos atos antidemocráticos de 8/1
23 de outubro de 2023Além das penas de prisão, eles terão de pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 30 milhões. O valor será dividido entre todos os que forem condenados
Caiu na rede: é fishing expedition ou serendipidade?
23 de outubro de 2023No entanto, admite-se o fenômeno do encontro fortuito, ou serendipidade, entendido como a descoberta inesperada, no decorrer de uma investigação legalmente autorizada, de provas sobre crime que a princípio não estava sendo investigado
Terceira Turma cassa ordem de prisão de devedor que foi exonerado do pagamento de pensão a filhas maiores
23 de outubro de 2023Na origem do caso, as filhas ajuizaram ação de execução de alimentos para cobrar o pagamento dos valores em atraso, além daqueles que vencessem ao longo do processo
Prática de artes marciais justifica elevação da pena-base em crime de lesão corporal, define Sexta Turma
23 de outubro de 2023O entendimento foi estabelecido em caso no qual o réu, em uma casa noturna, desferiu um soco no rosto da vítima, causando-lhe debilidade permanente no lábio inferior e deformidade definitiva da face
STF mantém inconstitucionalidade de lei que autorizava ensino domiciliar
23 de outubro de 2023Ministro Alexandre de Moraes destacou que o Supremo já decidiu que o homeschooling não foi regulamentado pelo Congresso Nacional
STF fixa prazo para troca de substitutos de titulares de cartório por servidores concursados
23 de outubro de 2023O entendimento da Corte é o de que pessoas não concursadas não podem exercer a substituição por mais de seis meses em caso de vacância
O peso do açoite
23 de outubro de 2023A economia não é um jogo de soma zero, no qual um dos participantes tem que perder para que o outro possa ganhar
Feminicídio: Tribunal do Júri condena homem que estuprou e matou adolescente Laryssa Vitória
23 de outubro de 2023Julgamento do caso que ocorreu em Ouro Preto do Oeste em 2022
Município não consegue reverter condenação indenizatória por negligência médica
23 de outubro de 2023A decisão é da 2ª Câmara Especial
Advogada Márcia de Oliveira encabeça lista sêxtupla para vaga de membro suplente no TRE-RO
23 de outubro de 2023A composição da lista sêxtupla é resultado de um cuidadoso processo de seleção realizado em sessão do Conselho Seccional, que aconteceu no dia 28 de outubro