Na semana do meio ambiente, a inspiração é o projeto Liga do Bem Viver, da Comarca de Pimenta Bueno
07 de junho de 2023Trata-se de uma iniciativa piloto para a elaboração de um modelo que possa inspirar e ser replicado pelas comarcas do interior as atividades de cuidado com a vida da natureza, sua própria vida e a vida daqueles que o cercam
Secretaria de Gestão de Pessoas do TJRO discute implantação de projetos de qualidade de vida no trabalho
07 de junho de 2023A equipe de consultores foi liderada pelo professor Mário César Ferreira, sendo um dos maiores especialistas em Qualidade de Vida no Trabalho do país, com atuação internacional
Manifestação do ministro Luiz Fux pelo Dia Nacional da Liberdade de Imprensa
07 de junho de 2023A liberdade de imprensa assumiu no Brasil um papel de singular importância para a manutenção da nossa exitosa democracia
No Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, presidente do STF celebra profissionais que levam informação em prol da cidadania
07 de junho de 2023Ministra Rosa Weber lembrou marco histórico pelo fim da censura e pela instauração da imprensa livre no Brasil e destacou o jornalismo profissional como maior aliado no combate à desinformação
PGJ recebe Presidente do Instituto Rondoniense de Direito Constitucional
07 de junho de 2023O Advogado, que também é Professor de Mestrado e de Graduação da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), presenteou o PGJ com o livro jurídico “O que Garantem as Garantias?”, de sua autoria
Regularização fundiária urbana e rural é tema de reunião entre MPRO e ALE-RO
07 de junho de 2023O motivo do encontro proposto pelo representante da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) foi sinalizar a necessidade de uma articulação interinstitucional para auxiliar questões de regularização fundiária urbana e rural no Estado de Rondônia
Teia Judiciária: Alunos de escola pública de Porto Velho visitam Tribunal de Justiça de Rondônia
06 de junho de 2023Os alunos fazem parte do projeto Teia Judiciária, um programa desenvolvido para aplicar a comunicação não violenta e incentivar a cultura de paz nas escolas, e foram. No total, doze alunos, do 1° ano do ensino médio, compareceram ao edifício-sede do TJ.
Plenário veda reajuste automático em carreiras do Tocantins com base em subsídio de ministro do STF
06 de junho de 2023O entendimento da Corte é de que é vedado “gatilho” que vincule a remuneração de agentes públicos estaduais.
Supremo Tribunal Federal homologa acordo de compensação das perdas do ICMS sobre combustíveis
06 de junho de 2023União vai repassar R$ 27 bilhões aos estados e ao DF
Prazo para devolução de pedidos de vista e liberação de liminares antigas se encerra em 19 de junho
06 de junho de 2023Emenda estabelece que os pedidos de vista feitos antes da mudança regimental ou as liminares concedidas antes da publicação das regras têm 90 dias úteis para estarem aptas a voltar à pauta