MPF recorre de decisão que extinguiu ação contra diretora do Flamengo por postagem discriminatória contra nordestinos
12 de junho de 2023Proferida 15 dias depois de proposta a ação, a sentença desprezou princípios basilares dos direitos humanos
STF invalida alterações no plano de carreira de servidores da educação básica de Roraima
12 de junho de 2023A Corte entendeu que as modificações não poderiam ser realizadas por iniciativa do Legislativo local
Atos antidemocráticos: STF aceita mais 70 denúncias da PGR
12 de junho de 2023A análise do sétimo bloco de denúncias se encerrou às 23h59 de sexta-feira (9)
Tribunal de Justiça de Rondônia decide a favor de consumidora em caso de corte de energia sem notificação prévia
12 de junho de 2023Ao analisar o caso, o Desembargador Paulo Kiyochi Mori destacou que, de acordo com as provas apresentadas, o corte de energia decorreu de uma dívida regular não comprovada pelo consumidor
MPRO institui Política de Incentivo à Autocomposição e cria Núcleo para implementá-la
12 de junho de 2023Conforme estabelecido na resolução, o NUPIA terá atuação em todo o Estado de Rondônia e será composto por um coordenador e três membros auxiliares
TJRO adere ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial
12 de junho de 2023O presidente, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, assinou o termo de adesão, nesta quarta-feira, dia 7
Parceiras com instituições de ensino superior ampliam atendimentos da Justiça Rápida - Vídeo
12 de junho de 2023Faculdades de Direito estão habilitadas ao atendimento pré-processual
Desembargador do TJRO recebe medalha da Ordem do Mérito no Ministério Público do Estado
12 de junho de 2023Miguel Monico Neto foi homenageado durante Sessão Solene de Posse de Novo Procurador de Justiça, Marcos Tessila
MPRO participa de abertura da semana do meio ambiente do Batalhão da Polícia Ambiental e destaca preservação do Ecossistema
07 de junho de 2023Com a proposta de conscientizar a população sobre a importância da preservação ambiental, o BPA apresentou no evento um plano de ação em alusão à Semana do Meio Ambiente, que contempla uma série de atividades com engajamento da comunidade
MP de Rondônia empossa Marcos Tessila como Procurador de Justiça
07 de junho de 2023A solenidade ocorreu durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, órgão presidido pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira