TJRO faz alerta sobre golpes pelo Whatsapp utilizando nome do Poder Judiciário
05 de junho de 2023Portanto, para evitar golpes a orientação é sempre confirmar a origem das mensagens recebidas, realizando ligação para número fixo ou funcional da instituição, que sempre estão disponíveis nos sites oficiais
Comarcas do interior recebem visita técnica para implementação do correto gerenciamento de resíduos
05 de junho de 2023A estratégia para 2023 se concentrará em soluções para a poluição plástica
PGR reitera denúncia contra deputado Otoni de Paula por ofensas ao ministro Alexandre de Moraes
02 de junho de 2023O Plenário começou a julgar ontem o caso, com a leitura do relatório e a manifestação da PGR
STF começa a discutir regra de empate em matéria penal nas Turmas
02 de junho de 2023Pedido de vista do ministro André Mendonça interrompeu a análise da matéria pelo Plenário da Corte
Indicação de Zanin ao STF chega ao Senado
02 de junho de 2023O indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se for aprovado pelo Senado, ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski
TJRO mantém obrigação solidária a município para fornecer alimento de alto custo a uma criança
02 de junho de 2023Ainda de acordo com o voto, o pedido “não se trata propriamente de um medicamento, o produto é indicado por laudo médico e nutricional para a manutenção da vida da criança”, que tem seu registro na Anvisa
Representantes do TRT-14 participam do Seminário Gestão Orçamentária no Poder Judiciário
02 de junho de 2023O evento visa suscitar o debate e a sensibilidade a respeito da importância da Gestão Orçamentária
I Conferência Estadual do Estudante de Direito em Rondônia reúne mais de 700 participantes em evento de sucesso
02 de junho de 2023Durante o evento, foram realizados diversos painéis de discussão pela manhã e tarde, abordando temas relevantes para a formação dos futuros advogados
Justiça de Rondônia mantém condenação de acusados por fraude em licitação durante pregão eletrônico
02 de junho de 2023Segundo o voto, o empresário foi alertado pela pregoeira de que ele estava cometendo crime, mas este não deu importância sob alegação de que não havia proibição no edital licitatório
Decisão Judicial determina revogação de medida cautelar de afastamento de secretário de Saúde de Candeias do Jamari
02 de junho de 2023A decisão contesta a medida cautelar que afastou Valter Gomes de Queiroz do cargo de Secretário de Saúde do município de Candeias do Jamari, determinada pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho