Decisão do TJRO garante cobertura de tratamento e indenização por dano moral em caso de autismo
19 de julho de 2023O magistrado julgou procedentes os pedidos do apelante, reconhecendo a ilegalidade e a injustiça na negativa de cobertura pela operadora do plano de saúde
Presidente da OABRO participa da abertura da inspeção do CNJ no Tribunal de Justiça de Rondônia
18 de julho de 2023Para o presidente Márcio Nogueira, as inspeções têm a função de buscar uma por uma justiça cada vez mais eficiente e acessível a todos, e a advocacia é peça fundamental desse processo
Parecer da AGU facilita oferta de mestrados profissionais em instituições federais de ensino
18 de julho de 2023Entendimento autoriza entidades formarem turmas fechadas com financiamento oriundo de entidades públicas ou privadas
Plano de saúde deve inscrever recém-nascido neto de titular e custear internação que supere 30º dia do nascimento
18 de julho de 2023Na ação de obrigação de fazer, os pais do recém-nascido pediram a condenação da operadora ao custeio das despesas médico-hospitalares (UTI neonatal) até a alta hospitalar
Presidente do STF e do CNJ lançará no Amazonas a primeira Constituição Federal em língua indígena
18 de julho de 2023Evento terá a participação de diversas autoridades e integra uma série de atividades da ministra Rosa Weber dedicadas aos povos originários no estado.
MPRO participa de solenidade de posse de novos Defensores Públicos
18 de julho de 2023Com a chegada dos novos membros, a Instituição passa a contar com 90 Defensoras e Defensores Públicos
Resenha Política, por Robson Oliveira
18 de julho de 2023LOROTA - O Ministério da Educação acabou com a boquinha criada para financiar o pagamento de militares que administravam escolas estaduais
CNJ mantém afastamento de Appio da Lava Jato em Curitiba
18 de julho de 2023Juiz foi afastado em maio
STJ autoriza três pacientes a cultivarem cannabis para fins medicinais
18 de julho de 2023Liminar evita eventual prisão por porte da quantidade prescrita
