Lewandowski tenta acordo sobre repasse de recursos de loterias para a segurança
06 de julho de 2018A Confederação Brasileira de Surf (CBsurf) questiona a mudança de destinação do produto de arrecadação das loterias federais, antes voltados às entidades esportivas, para a constituição do FNSP.
Entrega legal garante adoção mais ágil e menos criminalizada
06 de julho de 2018“Entregar o filho no Juizado não é crime. Crime é abandonar a criança”, lembra juíza.
1ª Câmara Especial não reconhece mandado de segurança preventivo para impedir cobrança de tributo
06 de julho de 2018“Não se pode, por meio do Mandado de Segurança (MS) preventivo, garantir salvo conduto para situações futuras de alcance permanente”
TJRO nega revogação de medidas cautelares a agente afastado por corrupção
06 de julho de 2018“O agente público que solicita e aceita promessa de vantagem espúria para permitir a entrada de aparelhos celulares no interior da unidade prisional, não possui a mínima condição de permanecer nos quadros do Estado”
Advogado com procuração outorgada quando era estagiário pode representar empresa
05 de julho de 2018A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a posterior habilitação de um estagiário como advogado dispensa nova procuração.
Terceira Turma não admite novas provas sobre fato antigo apresentadas em momento processual inoportuno
05 de julho de 2018Segundo o magistrado, a prova apresentada em juízo, de residência fixa no imóvel, poderia ter sido juntada em outro momento processual.
Recurso em conjunto e preparo único inviabilizam pretensão de prazo em dobro
05 de julho de 2018Moura Ribeiro destacou que não se verificou no caso qualquer dificuldade adicional para a elaboração do recurso, razão pela qual não há que subsistir a incidência do dispositivo do prazo em dobro.
Conselho abre investigação sobre postagem de procuradora no Twitter
05 de julho de 2018O processo foi aberto a partir de uma solicitação de um dos integrantes do colegiado para avaliar possível falta funcional da procuradora ao postar uma mensagem na rede social Twitter.
Dia de jogo: expediente no Poder Judiciário será até 12h
05 de julho de 2018Como a partida entre Brasil e Bélgica ocorre nesta sexta-feira, às 14h, o expediente no Poder Judiciário será das 7h às 12h.
