MP ingressa com a ADI para cessar efeitos de dispositivo para expansão urbana em Porto Velho nas margens esquerda e direita
15 de setembro de 2017O MP ressalta que a Corte também já confirmou liminar, anteriormente, em ação civil pública na qual o Ministério Público visava a paralisação de atividades de empreendimento em zonas especiais de preservação, igualmente ante a possibilidade de dano ambiental irreversível.
Acusados de tráfico, homicídio e furto tiveram habeas corpus negados no TJRO
15 de setembro de 2017Nessa quinta-feira, dia 14, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram todos os pedidos em habeas corpus de acusados de tráfico de entorpecente, homicídio, furto, entre outros.
Ex-prefeita de Ariquemes tem condenação mantida no TJRO por fraude em licitação
15 de setembro de 2017Os réus foram condenados por fraude em licitação em processo de construção de dois poços semiartesianos, no ano de 2004.
MP discute em reunião a necessidade da efetiva execução do orçamento nas unidades de internação em Porto Velho
15 de setembro de 2017Durante a reunião, o Promotor Éverson Antônio Pini demonstrou a realidade dos anos anteriores a 2017 e o baixo percentual de execução do orçamento.
MP consegue liminar para exonerar servidores comissionados em desvio de função em Vilhena
15 de setembro de 2017O MP de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, obteve junto ao Judiciário decisão liminar, determinando que a Prefeita de Vilhena imediatamente exonere sete servidores do Município
MP apura nomeação de esposa e cunhado de Prefeito de Costa Marques como secretários e recomenda exoneração
14 de setembro de 2017O MP já recomendou ao Chefe do Poder Executivo que os exonere dos cargos.
Precatório Zero vai reconhecer entes públicos com precatórios em dia na Justiça do Trabalho de RO e AC
14 de setembro de 2017Ao todo 42 entes públicos de Rondônia, sete do Acre e quatro autarquias e/ou fundações estarão recebendo a honraria durante evento que acontece na sede do Regional, em Porto Velho.
Impactos causados pelas UHE no Rio Madeira é tema do painel de magistrada no Congresso Internacional de Direito Ambiental
14 de setembro de 2017A exposição não visa fazer juízo de valor, mas tão somente mostrar as ações e pedidos que estão sendo propostos perante o Poder Judiciário.
OAB conquista atendimento prioritário à advocacia em agências do INSS
14 de setembro de 2017A decisão deve ser aplicada em até 30 dias, a contar da sua intimação, sob pena de multa de R$ 50 mil/dia.
Nota de pesar: OAB/RO lamenta morte do advogado Antonio Miguel dos Reis
14 de setembro de 2017Nascido em Conselheiro Pena (MG), em 16 de fevereiro de 1955, Antonio Miguel advogou muitos anos em São Paulo (SP) antes de vir pra Rondônia. Atualmente residia e atuava em Ouro Preto do Oeste (RO).