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MP ingressa com a ADI para cessar efeitos de dispositivo para expansão urbana em Porto Velho nas margens esquerda e direita
MP

MP ingressa com a ADI para cessar efeitos de dispositivo para expansão urbana em Porto Velho nas margens esquerda e direita

15 de setembro de 2017

O MP ressalta que a Corte também já confirmou liminar, anteriormente, em ação civil pública na qual o Ministério Público visava a paralisação de atividades de empreendimento em zonas especiais de preservação, igualmente ante a possibilidade de dano ambiental irreversível.

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Acusados de tráfico, homicídio e furto tiveram habeas corpus negados no TJRO
JUSTIÇA

Acusados de tráfico, homicídio e furto tiveram habeas corpus negados no TJRO

15 de setembro de 2017

Nessa quinta-feira, dia 14, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram todos os pedidos em habeas corpus de acusados de tráfico de entorpecente, homicídio, furto, entre outros.

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Ex-prefeita de Ariquemes tem condenação mantida no TJRO por fraude em licitação
JUSTIÇA

Ex-prefeita de Ariquemes tem condenação mantida no TJRO por fraude em licitação

15 de setembro de 2017

Os réus foram condenados por fraude em licitação em processo de construção de dois poços semiartesianos, no ano de 2004.

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MP discute em reunião a necessidade da efetiva execução do orçamento nas unidades de internação em Porto Velho
MP

MP discute em reunião a necessidade da efetiva execução do orçamento nas unidades de internação em Porto Velho

15 de setembro de 2017

Durante a reunião, o Promotor Éverson Antônio Pini demonstrou a realidade dos anos anteriores a 2017 e o baixo percentual de execução do orçamento.

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MP consegue liminar para exonerar servidores comissionados em desvio de função em Vilhena
MP

MP consegue liminar para exonerar servidores comissionados em desvio de função em Vilhena

15 de setembro de 2017

O MP de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, obteve junto ao Judiciário decisão liminar, determinando que a Prefeita de Vilhena imediatamente exonere sete servidores do Município

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MP apura nomeação de esposa e cunhado de Prefeito de Costa Marques como secretários e recomenda exoneração
COSTA MARQUES

MP apura nomeação de esposa e cunhado de Prefeito de Costa Marques como secretários e recomenda exoneração

14 de setembro de 2017

O MP já recomendou ao Chefe do Poder Executivo que os exonere dos cargos.

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Precatório Zero vai reconhecer entes públicos com precatórios em dia na Justiça do Trabalho de RO e AC
EMPENHO

Precatório Zero vai reconhecer entes públicos com precatórios em dia na Justiça do Trabalho de RO e AC

14 de setembro de 2017

Ao todo 42 entes públicos de Rondônia, sete do Acre e quatro autarquias e/ou fundações estarão recebendo a honraria durante evento que acontece na sede do Regional, em Porto Velho.

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Impactos causados pelas UHE no Rio Madeira é tema do painel de magistrada no Congresso Internacional de Direito Ambiental
DIREITO AMBIENTAL

Impactos causados pelas UHE no Rio Madeira é tema do painel de magistrada no Congresso Internacional de Direito Ambiental

14 de setembro de 2017

A exposição não visa fazer juízo de valor, mas tão somente mostrar as ações e pedidos que estão sendo propostos perante o Poder Judiciário.

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OAB conquista atendimento prioritário à advocacia em agências do INSS
ADVOCACIA

OAB conquista atendimento prioritário à advocacia em agências do INSS

14 de setembro de 2017

A decisão deve ser aplicada em até 30 dias, a contar da sua intimação, sob pena de multa de R$ 50 mil/dia.

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Nota de pesar: OAB/RO lamenta morte do advogado Antonio Miguel dos Reis
NOTA DE PESAR

Nota de pesar: OAB/RO lamenta morte do advogado Antonio Miguel dos Reis

14 de setembro de 2017

Nascido em Conselheiro Pena (MG), em 16 de fevereiro de 1955, Antonio Miguel advogou muitos anos em São Paulo (SP) antes de vir pra Rondônia. Atualmente residia e atuava em Ouro Preto do Oeste (RO).

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