Ministério Público de Rondônia vai funcionar em horário diferenciado na sexta-feira
04 de julho de 2018As unidades do Ministério Público de Rondônia, na capital e no interior do Estado, vão funcionar na sexta-feira, 6 de julho, no horário das 8 às 12 horas em razão do jogo entre Brasil e Bélgica pelas quartas de final da Copa da Rússia 2018, que tem início,pelo horário local, às 14 horas.
Publicada lei que institui o Diário Eletrônico da OAB
04 de julho de 2018A partir de janeiro de 2019, atos, notificações e decisões da Ordem dos Advogados do Brasil passam a ser publicados no Diário Eletrônico da OAB.
MPRO torna mais ágil comunicação de dados nas Promotorias de Justiça do interior
04 de julho de 2018A empresa contratada e a DTI concluíram a implantação da rede privada, bem como todas as configurações de segurança e monitoramento necessários para uma infraestrutura como esta.
Justiça do Trabalho media acordo entre farmacêuticos e empresários do ramo em Dissídio Coletivo em Rondônia
04 de julho de 2018Dentre os principais pontos negociados está o piso salarial dos farmacêuticos, farmacêuticos bioquímicos e farmacêuticos generalistas.
TJRO inicia projeto de modernização capitaneado pela Fundação Dom Cabral
04 de julho de 2018O cronograma da consultoria de que trata a primeira reunião, tem cinco etapas previstas para conclusão em maio 2019.
Rondônia: Justiça condena mulher que se fazia passar por outra e foi descoberta pelo TRE
04 de julho de 2018Conforme apurado, a denunciada conseguiu emitir, em seu favor, na cidade de Fortaleza/CE, documento de identidade com número de RG, Cadastro de Pessoa Física, Carteira de Trabalho e Título de Eleitor, todos em nome de outra mulher, e passou a utilizar tal identidade.
Justiça condena dois ex-prefeitos, ex-secretários de saúde e fisioterapeuta
04 de julho de 2018Denúncia do MP é de que fisioterapeuta, em cumplicidade com os demais condenados, deixava de trabalhar 10 horas por semana, gerando um enriquecimento ilícito de R$ 251 mil e prejuízos à população, que deixou de ser atendida.
Vigilantes com jornada 12x36 conseguem prorrogação do adicional noturno
04 de julho de 2018Embora a jornada não fosse cumprida integralmente no período noturno, os ministros admitiram a extensão por se tratar de regime de 12h de serviço por 36h de descanso que abrangia todo o turno da noite.
Turma restabelece valores de indenização a conferente acusado de desvio de carga
04 de julho de 2018Na reclamação trabalhista, o conferente disse que trabalhou durante 12 anos para a Ambev.
MPF: lista suja do trabalho escravo é legítima e se baseia no princípio da transparência
04 de julho de 2018Para PGR, divulgar cadastro de empregador que submeteu trabalhadores a regime análogo ao da escravidão não constitui penalidade administrativa.