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MPF cobra mais informações do Twitter sobre enfraquecimento de política para impedir discurso de ódio contra pessoas trans
DIREITOS DO CIDADÃO

MPF cobra mais informações do Twitter sobre enfraquecimento de política para impedir discurso de ódio contra pessoas trans

31 de maio de 2023

Em primeira resposta enviada ao MPF, plataforma deu informações genéricas e que não justificam mudanças

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CCJ aprova aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher
SENADO

CCJ aprova aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher

31 de maio de 2023

O texto trata da aplicação das medidas protetivas de urgência e estipula que aquelas de natureza cível, particularmente, inclusive as de prestação de alimentos, constituem título executivo judicial de pleno direito e dispensam propositura de ação principal

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STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego de advogada contratada como autônoma
JUSTIÇA

STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego de advogada contratada como autônoma

31 de maio de 2023

Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, a decisão da Justiça do Trabalho violou a jurisprudência do Supremo sobre o tema

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Cacoal: decisão judicial nega pedido de remoção de conteúdo ofensivo em ação de indenização por dano moral
JUSTIÇA

Cacoal: decisão judicial nega pedido de remoção de conteúdo ofensivo em ação de indenização por dano moral

31 de maio de 2023

O magistrado destacou que a tutela de urgência só deve ser concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo

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Banco Pan é condenado a pagar R$5.000 de indenização em caso de desconto indevido
JUSTIÇA

Banco Pan é condenado a pagar R$5.000 de indenização em caso de desconto indevido

31 de maio de 2023

O caso envolveu a contestação do idoso sobre um empréstimo bancário no valor de R$1.132,97 (mil e cento e trinta e dois reais e noventa e sete centavos), com parcelas de R$29,93 (vinte e nove reais e noventa e três centavos), contratado junto ao Banco Pan S.A.

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TRT-14 homologa resultado final do concurso público de servidores
TRT14(RO/AC)

TRT-14 homologa resultado final do concurso público de servidores

31 de maio de 2023

As nomeações de 78 novos servidores devem ser publicadas até meados de junho

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Decisão Judicial: Turma Recursal negou indenização em caso de matéria jornalística
JUSTIÇA

Decisão Judicial: Turma Recursal negou indenização em caso de matéria jornalística

31 de maio de 2023

No caso , a matéria jornalística não ultrapassou esses limites, limitando-se a reproduzir os fatos constantes do documento policial

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TJRO mantém obrigação solidária a município para fornecer alimento a uma criança
JUSTIÇA

TJRO mantém obrigação solidária a município para fornecer alimento a uma criança

31 de maio de 2023

Ainda de acordo com o voto, o pedido “não se trata propriamente de um medicamento, o produto é indicado por laudo médico e nutricional para a manutenção da vida da criança”, que tem seu registro na Anvisa

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Ex-presidentes da Subseção de Rolim de Moura são homenageados com a Medalha Valter Nunes de Almeida
ADVOCACIA

Ex-presidentes da Subseção de Rolim de Moura são homenageados com a Medalha Valter Nunes de Almeida

31 de maio de 2023

Cerimônia de homenagem reuniu amigos e familiares para comemorar os legados de Silvio Vieira Lopes e Gilson Alves De Oliveira

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TRT-14 é premiado como um dos destaques na Semana da Execução Trabalhista de 2022
PREMIAÇÃO

TRT-14 é premiado como um dos destaques na Semana da Execução Trabalhista de 2022

31 de maio de 2023

A entrega dos certificados foi feita pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), em Brasília (DF)

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