TJRO e TRT-14 anunciam esforço para emissão de alvarás neste final de ano
14 de dezembro de 2022A OAB agredece a atenção do judiciário com a advocacia e parabeniza por mais uma vez fazer esse esforço antes do recesso forense
A OAB agredece a atenção do judiciário com a advocacia e parabeniza por mais uma vez fazer esse esforço antes do recesso forense
Segundo o atleta e advogado Luiz Otávio, essa foi a quarta edição do campeonato e para eles foi uma gratificação muito grande participar do Natal Solidário
Mudança leva em consideração o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia
O feriado alusivo ao Dia da Justiça é celebrado em 8 de dezembro, tendo sido alterado para o dia19 de dezembro de 2022, por meio da Portaria nº 1.234/PGJ
Para o MP, os réus atuaram com manifesta vontade de matar, por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima
Jean Paul Prates, relator, explicou que o projeto pune o chamado 'sham litigation'
Proposto por Simone Tebet, o PL 1.604/2022 teve relatório de Eliziane Gama e segue para a Câmara dos Deputados
Com base na Constituição e no Marco Civil da Internet, o ministro Ricardo Lewandowski entendeu que o acesso aos dados depende de ordem judicial
O argumento é de que as normas violam a competência privativa do presidente da República para dispor sobre a organização do MP
Em razão da doença, ele é inimputável, e deverá ser assistido por um curador na audiência preliminar. A decisão é da 2ª Turma do STF