MPF cobra mais informações do Twitter sobre enfraquecimento de política para impedir discurso de ódio contra pessoas trans
31 de maio de 2023Em primeira resposta enviada ao MPF, plataforma deu informações genéricas e que não justificam mudanças
CCJ aprova aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher
31 de maio de 2023O texto trata da aplicação das medidas protetivas de urgência e estipula que aquelas de natureza cível, particularmente, inclusive as de prestação de alimentos, constituem título executivo judicial de pleno direito e dispensam propositura de ação principal
STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego de advogada contratada como autônoma
31 de maio de 2023Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, a decisão da Justiça do Trabalho violou a jurisprudência do Supremo sobre o tema
Cacoal: decisão judicial nega pedido de remoção de conteúdo ofensivo em ação de indenização por dano moral
31 de maio de 2023O magistrado destacou que a tutela de urgência só deve ser concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo
Banco Pan é condenado a pagar R$5.000 de indenização em caso de desconto indevido
31 de maio de 2023O caso envolveu a contestação do idoso sobre um empréstimo bancário no valor de R$1.132,97 (mil e cento e trinta e dois reais e noventa e sete centavos), com parcelas de R$29,93 (vinte e nove reais e noventa e três centavos), contratado junto ao Banco Pan S.A.
TRT-14 homologa resultado final do concurso público de servidores
31 de maio de 2023As nomeações de 78 novos servidores devem ser publicadas até meados de junho
Decisão Judicial: Turma Recursal negou indenização em caso de matéria jornalística
31 de maio de 2023No caso , a matéria jornalística não ultrapassou esses limites, limitando-se a reproduzir os fatos constantes do documento policial
TJRO mantém obrigação solidária a município para fornecer alimento a uma criança
31 de maio de 2023Ainda de acordo com o voto, o pedido “não se trata propriamente de um medicamento, o produto é indicado por laudo médico e nutricional para a manutenção da vida da criança”, que tem seu registro na Anvisa
Ex-presidentes da Subseção de Rolim de Moura são homenageados com a Medalha Valter Nunes de Almeida
31 de maio de 2023Cerimônia de homenagem reuniu amigos e familiares para comemorar os legados de Silvio Vieira Lopes e Gilson Alves De Oliveira
