Pagamento de mensalidade escolar pode ser descontado de pensão alimentícia
23 de maio de 2017A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso especial que contestava o pagamento de pensão alimentícia de forma diversa do depósito em conta estabelecido pela sentença.
Presidente do STF aguardará conclusão da perícia para pautar questão de ordem de Michel Temer
23 de maio de 2017Segundo a ministra Cármen Lúcia, “a gravidade e urgência da deliberação do tema pelo Plenário” a conduzem a liberar a pauta.
I Congresso da DPE-RO enche auditório do Teatro Estadual Palácio das Artes
23 de maio de 2017Estudantes, Professores, pesquisadores, autoridades da área do Direito, entre outros, acomodaram-se nas cadeiras do Teatro para assistir aos convidados, que palestraram em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública.
Ações marcam o Dia Nacional de Combate a exploração sexual infantil em Rondônia
22 de maio de 2017O dia Nacional de Combate ao abuso e exploração sexual infantil contou com várias ações em todo Estado.
XVI Encontro Nacional Jovem A
22 de maio de 2017O maior evento estadual da advocacia reunirá profissionais de Rondônia e de todo o Brasil e contará com a participação dos mais renomados juristas nacionais.
Conselheiro federal por RO concede entrevista sobre últimos acontecimentos na política brasileira
22 de maio de 2017Na ocasião, foram debatidos os últimos acontecimentos da política brasileira como a delação dos irmãos do grupo JBS; afastamento e pedido de prisão do senador Aécio Neves e do deputado federal Rodrigo Rocha, bem como o envolvimento do presidente Michel Temer e possíveis consequências.
“O país tem pressa!”, por Andrey Cavalcante
22 de maio de 2017Há, definitivamente, indícios suficientes para abertura de processo de impeachment contra o presidente Michel Temer pela Câmara dos Deputados por crime de responsabilidade.
JT analisará pedido de indenização de advogado do BESC acusado de recebimento ilegal de honorários
22 de maio de 2017O advogado, que trabalhou no banco de 1982 a 2004, requereu reparação financeira do Banco do Brasil (incorporador do BESC) e de ex-colegas de trabalho, alegando que foi acusado injustamente de ato de improbidade.
Intervalo fracionado para café não pode ser computado na jornada de trabalho rural
22 de maio de 2017Para a Turma, a concessão de um segundo intervalo, sem previsão legal, foi um ato discricionário do empregador e caracterizava tempo à sua disposição.
Justiça do Trabalho se prepara para solucionar milhares de processos em Semana da Conciliação
22 de maio de 2017A Justiça do Trabalho espera solucionar milhares de processos por meio de acordos entre patrões e empregados durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontece de 22 a 26 de maio.