Jurista Ives Gandra da Silva Martins fala sobre a proposta de criação de um mandato fixo para ministros do STF
06 de outubro de 2023A escolha, a meu ver, deveria ser pelo presidente de uma lista de 18 nomes composta 6 indicados pelo Conselho Federal da OAB, 6 pelo Conselho Nacional da Magistratura e 6 pelos 3 Tribunais Superiores (STF, STJ e TST)
STF: gestante com contrato temporário tem estabilidade e licença
06 de outubro de 2023Ministros julgaram recurso de mulher de Santa Catarina
Recém-instalada, 2ª Turma Recursal realiza primeira sessão de julgamento
05 de outubro de 2023Magistrados pioneiros do TJRO, Aldemir Oliveira, Adolfo Naujorks e Jorge Luiz Gurgel do Amaral inauguraram os trabalhos
Justiça de Rondônia é finalista na 4ª Edição do Prêmio de Inovação: Judiciário Exponencial
05 de outubro de 2023Premiados no ano passado, presidente do TJRO e juiz auxiliar da Corregedoria, além projetos institucionais concorrem à premiação
Congresso não pode alterar regras internas do STF, diz jurista
05 de outubro de 2023Mestre em Direito Penal explica que proposta aprovada pelo Senado é inconstitucional
Entidades temem que combate à litigância predatória prejudique advocacia e defesa de interesses coletivos
05 de outubro de 2023O debate ocorreu nesta quarta-feira (4)
Judiciário de RO mantém o direito a um adolescente de ser indenizado pelos municípios de P. Médici e Nova Brasilândia
05 de outubro de 2023A indenização por dano moral com redimensionamento no 2º grau de jurisdição ficou em 300 mil reais; já o dano material é de 62 mil e 216 reais
Motociclista que caiu em buraco feito pelo DER-RO, tem confirmação de indenização no TJRO
05 de outubro de 2023O acidente, ocorrido dia 29 de julho de 2020, provocou “fratura exposta na perna esquerda e escoriações pelo corpo, precisando (a motociclista) ser afastada do trabalho por longo período”
Condenados aprovados em concurso público têm direito a nomeação, decide STF
05 de outubro de 2023A medida é possível desde que não haja incompatibilidade entre o cargo a ser exercido e o crime cometido, entre outras condições
Suposta agência de intercâmbio engana e ameaça brasileira que buscava mudança de vida nos EUA
05 de outubro de 2023De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, as práticas adotadas pela empresa podem ser enquadradas no crime de tráfico humano