STF impede que pedreiro vá a júri com base em testemunho de “ouvir dizer”
25 de maio de 2023De acordo com o ministro Gilmar Mendes, no processo penal, a dúvida sempre se resolve em favor do réu
Companhia aérea não é responsável por falta de Certificado de Vacinação em conexão, decide Justiça de Rondônia
25 de maio de 2023A empresa apelante demonstrou que em seu site constavam avisos sobre a necessidade do Certificado Internacional de Vacinação contra a febre amarela para passageiros com destino ou conexão no Panamá
Decisão da Justiça de Rondônia estabelece indenização por danos em quase R$ 14 mil
25 de maio de 2023A decisão destacou que o acusado entrou em uma via preferencial sem as cautelas necessárias, causando o acidente
Vítima de acidente de trânsito tem direito à indenização por danos materiais e morais
25 de maio de 2023Segundo o processo , ficou comprovado que houve um acidente de trânsito em 19/10/2019, envolvendo o vendedor e uma mulher (vítima) , no caso do recurso interposto junto ao TJRO, a apelada, que conduzia uma motocicleta
Juízes da Turma Recursal de Rondônia manifestam repúdio contra racismo no futebol
25 de maio de 2023Para o magistrado, é preocupante o nível que isso (racismo no futebol) vem tomando, pois, como destacou Mazzini, no passado, as pessoas que têm esse tipo de conduta ficavam escondidas e que agora praticam esses atos criminosos à luz do dia
Comissão de Defesa do Direito do Consumidor e IPEM debatem parcerias para proteger consumidores
25 de maio de 2023Entre as parcerias firmadas, estão previstas futuras fiscalizações em mercados e postos de gasolina, além de participação conjunta em eventos
Atos antidemocráticos: STF aceita denúncias contra mais 250 pessoas
23 de maio de 2023A sessão virtual convocada para a análise do quinto bloco de denúncias se encerrou às 23h59 desta segunda (22)
TRT-14 entrega certificado às varas que figuraram entre as melhores do país em 2022
23 de maio de 2023Índice Nacional apontou que 87,50% das varas trabalhistas em Rondônia e Acre estão no 1º quartil das melhores da Justiça do Trabalho brasileira
Márcio Nogueira nomeia advogada Rebeka Lavoratti para presidir Comissão de Assuntos Internacional da OAB-RO
23 de maio de 2023Ao ser nomeada, ela destacou que a função representa um desafio significativo
Oficina realizada pela Comissão de Direito Previdenciário da OAB-RO aborda autodeclaração rural eletrônica na prática
23 de maio de 2023A presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário OAB-RO, Síntia Fontenelle, comentou a importância da realização do evento