STF: suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público
05 de outubro de 2023Caso tem repercussão geral
STF reconhece violação massiva de direitos no sistema carcerário brasileiro
04 de outubro de 2023Governo federal deve elaborar plano para melhorar condições como superlotação, excesso de presos provisórios, saúde e higiene
TST confirma supressão de horas de deslocamento por negociação coletiva
04 de outubro de 2023Decisão da SDI-1 segue entendimento firmado pelo STF em caso com repercussão geral
Empresa não consegue condenação de jornalista por suposta difamação ao ajuizar ação
04 de outubro de 2023A alegação era de que ela teria ofendido sua imagem com alegações inverídicas
Redução de voos em Rondônia é tema de audiência na 2ª Vara de Fazenda Pública
04 de outubro de 2023Ação civil pública é movida pelo Município de Porto Velho em face da Latam, Azul e Gol
Inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho é discutida em Colóquio promovido no TJRO
04 de outubro de 2023Programação organizada pela Escola da Magistratura ampliou o debate com palestrantes de diversas áreas
Vale destacar que as campanhas de prevenção ao câncer da ASSDACO são realizadas de forma gratuita
04 de outubro de 2023Samuel esclarece como é avaliada a indenização
CARTA DA XV CONFERÊNCIA ESTADUAL DA ADVOCACIA RONDONIENSE
04 de outubro de 2023A tecnologia deve servir ao povo de Rondônia, em sua diversidade e especificidade regional, sem criar barreiras ou complexidades inacessíveis
OABRO debaterá Código de Processo Civil (CPC) com especialistas da área jurídica
04 de outubro de 2023Márcio Nogueira, presidente da OABRO, afirma que a discussão em torno das propostas de alterações do CPC será uma oportunidade da advocacia de Rondônia adquirir conhecimento valioso sobre o assunto
Humanidade, advocacia, tecnologia e transformação: A abertura da XV CEAr marca uma nova etapa do direito rondoniense
03 de outubro de 2023Márcio Nogueira conclui que a proposta da CEAr é levantar a bandeira da OABRO e as transformações que ocorreram nos últimos anos