Vítima de acidente de trânsito tem direito à indenização por danos materiais e morais
25 de maio de 2023Segundo o processo , ficou comprovado que houve um acidente de trânsito em 19/10/2019, envolvendo o vendedor e uma mulher (vítima) , no caso do recurso interposto junto ao TJRO, a apelada, que conduzia uma motocicleta
Juízes da Turma Recursal de Rondônia manifestam repúdio contra racismo no futebol
25 de maio de 2023Para o magistrado, é preocupante o nível que isso (racismo no futebol) vem tomando, pois, como destacou Mazzini, no passado, as pessoas que têm esse tipo de conduta ficavam escondidas e que agora praticam esses atos criminosos à luz do dia
Comissão de Defesa do Direito do Consumidor e IPEM debatem parcerias para proteger consumidores
25 de maio de 2023Entre as parcerias firmadas, estão previstas futuras fiscalizações em mercados e postos de gasolina, além de participação conjunta em eventos
Atos antidemocráticos: STF aceita denúncias contra mais 250 pessoas
23 de maio de 2023A sessão virtual convocada para a análise do quinto bloco de denúncias se encerrou às 23h59 desta segunda (22)
TRT-14 entrega certificado às varas que figuraram entre as melhores do país em 2022
23 de maio de 2023Índice Nacional apontou que 87,50% das varas trabalhistas em Rondônia e Acre estão no 1º quartil das melhores da Justiça do Trabalho brasileira
Márcio Nogueira nomeia advogada Rebeka Lavoratti para presidir Comissão de Assuntos Internacional da OAB-RO
23 de maio de 2023Ao ser nomeada, ela destacou que a função representa um desafio significativo
Oficina realizada pela Comissão de Direito Previdenciário da OAB-RO aborda autodeclaração rural eletrônica na prática
23 de maio de 2023A presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário OAB-RO, Síntia Fontenelle, comentou a importância da realização do evento
Campanha de vacinação contra a gripe beneficia advocacia e dependentes em 20 municípios de Rondônia
23 de maio de 2023Foram duas semanas de trabalho árduo e dedicação da equipe de imunização
OAB-RO promove encontro de 'Mães Atípicas' e celebra força e resiliência das mães de crianças com deficiência
23 de maio de 2023O encontro, repleto de carinho e reconhecimento, proporcionou um espaço valioso de partilha de experiências
STF determina imediato cumprimento da pena do ex-deputado Daniel Silveira
23 de maio de 2023A decisão do ministro Alexandre de Moraes leva em conta o trânsito em julgado da condenação e a anulação do indulto presidencial concedido ao condenado