Presidente do STF reitera posição do Tribunal de respeito à liberdade de imprensa e de expressão
30 de novembro de 2023Barroso explicou que empresas jornalísticas só serão responsabilizadas por acusações falsas em caso de intenção deliberada, má-fé ou grave negligência
Proibir posse em cargo público de candidato que tenha se recuperado de doença grave é inconstitucional, decide STF
30 de novembro de 2023Segundo ministros do Tribunal, a restrição viola os princípios da isonomia, da dignidade humana e do amplo acesso a cargos públicos
Terceirização: valores recebidos de boa-fé por trabalhadores não deverão ser restituídos
30 de novembro de 2023Esclarecimentos foram prestados na sessão desta quarta-feira (29)
STF valida cobrança do Difal/ICMS em 2022
30 de novembro de 2023O Plenário decidiu que o imposto pode incidir sobre operações ocorridas 90 dias após a data da publicação da lei que o regulamentou
MPRO obtém condenação de executor que matou vítimas por engano em chacina
30 de novembro de 2023Conforme as investigações feitas na época, o réu foi contratado para matar um homem, mas gerou as mortes de pessoas inocentes, executadas por engano
STF fixa critérios para responsabilizar empresas jornalísticas por divulgação de acusações falsas
30 de novembro de 2023Segundo a decisão, empresas têm o dever de verificar a veracidade dos fatos alegados e de esclarecer ao público que as acusações são sabidamente falsas
Redução de voos: Audiência com empresas aéreas é realizada na 2ª Vara de Fazenda Pública
30 de novembro de 2023Ação Civil Pública é movida pelo município de Porto Velho contra Azul, Latam e Gol Linhas Aéreas
No Conferência Nacional da Advocacia, Alex Sarkis e Iasmini Dambros destacam necessidade de defesa permanente das prerrogativas
30 de novembro de 2023Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas elencou ainda os avanços da defesa das prerrogativas
TRT-14 encerra programação de aniversário com ato cívico e celebração
29 de novembro de 2023Reconhecido pela atuação célere e efetiva nos serviços prestados à população, a Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre completa 37 anos realizando Justiça e promovendo a paz social
