STF define eficácia de decisão sobre cancelamento de precatórios não resgatados
30 de maio de 2023Em sessão virtual, o Plenário estabeleceu que o entendimento não se aplica de forma retroativa
Supremo mantém aposentadoria compulsória de magistrados aos 75 anos, seguindo parecer do PGR
30 de maio de 2023Augusto Aras defendeu constitucionalidade da lei complementar que fixou limite de idade para aposentadoria dos membros do Judiciário
Mulher que incitou morte de homossexuais em rede social firma acordo de retratação com o MPF
30 de maio de 2023Comentário foi postado na rede social Twitter em 31 de dezembro de 2018. Ação civil pública pediu sua condenação por danos morais coletivos
OAB-RO destaca atuação na 10ª Rondônia Rural Show e reforça compromisso com o setor produtivo e sociedade
30 de maio de 2023A Ordem, com sua Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB-RO e a Subseção de Ji-Paraná, marcou presença desde a abertura oficial da feira
TJRO mantém sentença que determina ao Estado contratar psicólogos para unidades socioeducativas
30 de maio de 2023A sentença do juízo da causa determina que o “Estado de Rondônia informe, no prazo de 30 dias, a quantidade de vagas disponíveis e necessárias para o cargo de psicólogo nas Unidades Socioeducativas de Meio Fechado (Internação e Semiliberdade), na Comarca de Porto Velho-RO
Programa Olho no Olho chega e advocacia enaltece proximidade com diretoria da Ordem
30 de maio de 2023Márcio Nogueira destacou a alegria de estar frente a frente com os colegas advogados. "Estou muito feliz em ter a oportunidade de estar perto da realidade da advocacia da Zona da Mata
Justiça determina expulsão de primeiro tenente da PM por apropriação de dinheiro público
29 de maio de 2023A denúncia apontava que o tenente havia sido condenado, com trânsito em julgado, a uma pena de 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto
Tribunal de Justiça de Rondônia decide que município deve pagar o piso do magistério
29 de maio de 2023A decisão do tribunal baseia-se na Lei nº 11.738/2008, conhecida como "Lei do Piso", que estabelece o valor mínimo a ser pago aos profissionais do magistério
Feminicídio: acusado de matar companheira na presença dos filhos tem pena mantida no TJRO
29 de maio de 2023O motivo fútil foi pelo fato de o réu desconfiar que a vítima teria um caso com outra pessoa
Decisão Judicial determina disponibilização de professor cuidador para aluno portador de Síndrome do Espectro Autista em Rondônia
29 de maio de 2023O caso teve origem na 1ª Vara Genérica da Comarca de Cerejeiras, onde foi indeferida a tutela antecipada de urgência solicitada pelo aluno em uma ação ordinária