Partido questiona no STF se parentes podem chefiar Executivo e Legislativo locais simultaneamente
10 de outubro de 2023Para PSB, essa prática compromete a própria moralidade e impessoalidade da administração pública
Ameron parabeniza magistrados removidos em sessão do Pleno Administrativo do TJRO
10 de outubro de 2023A presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho, deseja sucesso aos magistrados
Projeto prevê regras para usar fotos de autópsias e pune divulgação indevida
10 de outubro de 2023Autor do projeto lembra que, em alguns casos, essas fotos são vazadas
Magistrados(as) e servidores(as) destacam legado da assistente social Denise Campos na defesa dos direitos da infância
10 de outubro de 2023A assistente social faleceu no domingo, deixando um legado de ativismo em direitos humanos
Jurista Ives Gandra da Silva Martins fala sobre a proposta de criação de um mandato fixo para ministros do STF
10 de outubro de 2023Não sou favorável a mandato para ministro do Supremo porque teremos os mesmos problemas das eleições políticas
STF invalida regras para indenização por danos causados por mineradoras
09 de outubro de 2023Para o Plenário, o fato gerador se confunde com o da compensação financeira, previsto na Constituição, e o de outras taxas
Incidência de IOF não se restringe às operações de crédito realizadas por instituições financeiras, decide STF
09 de outubro de 2023Para o Tribunal, o Imposto sobre Operações Financeiras incide sobre operações de empréstimo entre empresas e pessoas físicas ou entre pessoas jurídicas
STF recebe mais uma ação sobre associação de prática psicológica à religião
09 de outubro de 2023O PDT pede que a Corte declare que a proibição do Conselho Federal de Psicologia não viola a liberdade de crença
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica não tem poder de polícia para multar usinas
09 de outubro de 2023A discussão teve origem em ação de cobrança proposta pela CCEE em virtude de multa aplicada a uma usina que teria descumprido contrato de comercialização de energia
Famílias e famílias: consequências jurídicas dos novos arranjos familiares sob a ótica do STJ
09 de outubro de 2023Superando o ordenamento jurídico mais antigo, a Constituição Federal de 1988 inovou ao prever novos modelos familiares como a união estável e a família monoparental