Servidores do TJRO recebem capacitação em elaboração de cálculo de pena
13 de julho de 2017O cálculo de pena é uma forma relevante de equilibrar e democratizar o acompanhamento da execução, assegurando ao jurisdicionado o pleno conhecimento aos limites e extensão da execução penal.
Abuso de autoridade praticado por promotor de Justiça contra agentes penitenciários gera revolta
13 de julho de 2017Entidades repudiaram atitude do promotor de Justiça Valfredo Alves Teixeira, do Ministério Público da Paraíba (MP/PB), considerada abuso de poder, ao dar voz de prisão a três agentes penitenciários em serviço, e ainda mandar recolher as armas, por não atenderem a uma ordem improcedente.
MP apura qualidade de serviços de telefonia e internet em Costa Marques e região
13 de julho de 2017O Ministério Público de Rondônia está apurando a qualidade dos serviços de telefonia e internet, que vêm sendo prestados no Município de Costa Marques e região.
Mantidas penas de 13 e 9 anos de prisão para padrasto e mãe por estupro
12 de julho de 2017Nos crimes contra a dignidade sexual, a palavra da vítima, em especial quando encontra apoio em outros elementos de provas coletados nos autos, mostra-se suficiente para manter a condenação, não subsistindo a tese de fragilidade probatória.
Combate ao Trabalho Infantil Rural em Rondônia é tema do Programa Justiça & Cidadania
12 de julho de 2017O diretor do Centro de Apoio Operacional da Infância do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO/CAOP-INF), procurador de Justiça Marcos Valério Tessila, fala no Justiça & Cidadania sobre o combate ao trabalho infantil rural em Rondônia.
GREVE NA CAERD: Justiça do Trabalho determina que 70% continuem trabalhando
12 de julho de 2017A multa diária é de R$ 50 mil, em caso de descumprimento. Audiência de conciliação acontece nesta quinta-feira (12).
MPF/RO aponta que Hidrelétrica de Santo Antônio descumpriu ordem judicial para reativar EFMM
12 de julho de 2017Órgão oficiou o Ibama para alertar que já terminou o prazo de 60 dias dado pela Justiça para que a Hidrelétrica apresentasse projetos para a EFMM.
Advogado ganha na Justiça 28% para servidores federais – VEJA A LISTA DOS 936 SERVIDORES CONTEMPLADOS
12 de julho de 2017Essa ação se refere ao reajuste de 28,86% que foi concedido de forma diferenciada aos militares em janeiro de 1993, por força da Lei 8.627/93.
TJRO disponibiliza nova opção para pagamento de custas
11 de julho de 2017A alternativa atende a uma reivindicação dos advogados.
Resolução do TJRO altera competências das varas cíveis de Guajará-Mirim e Jaru
11 de julho de 2017Ato autoriza Corregedoria-Geral designar juiz substituto para auxiliar atividades.