Adv Daniel Romano esclarece novas regras dos juros rotativos do cartão de crédito
21 de fevereiro de 2024“A redução é consequência da limitação dos juros do rotativo, sem qualquer dúvida”
'Saidinhas' representam um benefício fundamental para o processo de ressocialização de indivíduos
21 de fevereiro de 2024Estas saídas são regulamentadas de forma clara e rigorosa, visando garantir a segurança e o cumprimento das normas estabelecidas
Amazônia Protege: MPF obtém na Justiça mais de R$ 316 milhões em indenização por desmatamentos ilegais
21 de fevereiro de 2024Decisões favoráveis em ações ajuizadas pelo órgão vão garantir reflorestamento de área equivalente a quase 68 mil campos de futebol
Ex-presidente e membro honorário vitalício da OABRO, Odair Martini é jubilado e homenageado em sessão do Conselho Seccional
21 de fevereiro de 2024Márcio Nogueira, presidente da OABRO, reforçou também a importância da imagem do advogado Odair Martini à história da Ordem
Aniversário dos 50 anos da OABRO tem lançamento de selo comemorativo
21 de fevereiro de 2024O selo também se tornará uma peça colecionável, uma vez que será produzido de forma limitada e o carimbo irá integrar o acervo do Museu Nacional dos Correios, após os 30 dias
CEAR Mulher acontece em março e abordará temas como empoderamento e lideranças femininas que inspiram; inscrições abertas
21 de fevereiro de 2024Entre os temas abordados estão: Empreendedorismo, Desafios da Mulher Advogada; Lideranças Femininas que inspiram; Mulheres na Política; Assedio e Julgamento com a Perspectiva de Gênero, entre outros
Presidente da OABRO prestigia posse do conselheiro Edilson Silva na presidência da Atricon
21 de fevereiro de 2024Presente na posse, Márcio Nogueira desejou boa sorte na nova e importante jornada a frente da Atricon
Um fato, diversas consequências: a independência e as implicações entre as esferas civil, penal e administrativa
21 de fevereiro de 2024Em regra, essas instâncias funcionam de forma independente e podem adotar decisões distintas, sem que a eventual condenação em mais de uma delas configure indevida punição pelo mesmo fato, o chamado princípio do non bis in idem
Quinta Turma nega pedido de Rogério 157 para sair de presídio federal e retornar ao Rio de Janeiro
21 de fevereiro de 2024Em janeiro do ano passado, o juízo da execução penal autorizou a prorrogação da permanência de Rogério 157 no sistema federal, mas a decisão foi cassada posteriormente pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)
STF rejeita pedido de ex-presidente da República para adiar depoimento à Polícia Federal
20 de fevereiro de 2024Defesa alegou que não teve acesso à íntegra das informações, mas o ministro Alexandre de Moraes destacou que os elementos de prova documentados nos autos já foram garantidos aos advogados de Jair Bolsonaro