Presidente Márcio Nogueira recebe senador Marcos Rogério para tratar PEC da Reforma Tributária
27 de julho de 2023O senador Marcos Rogério ressaltou que a PEC é um processo complexo em discussão, suscetível a mudanças, e o Senado Federal está aberto ao diálogo para considerar a realidade de cada segmento
'Fake News são uma praga tão nociva quanto a COVID-19', declara juiz ao condenar réus por difamação contra ex-deputado
27 de julho de 2023A decisão foi publicada nesta quarta-feira no Diário da Justiça
Pais não podem ser cobrados por dívida escolar se o contrato foi celebrado por terceiro
26 de julho de 2023Uma pessoa não pertencente à família assinou o contrato com a escola particular, como responsável financeira pelo estudante, mas, no decorrer do ano letivo, algumas parcelas não foram pagas, e a instituição de ensino pretendeu dirigir a execução da dívida contra os pais
Médica colombiana acusada por morte de paciente em lipoaspiração segue em prisão preventiva
26 de julho de 2023Segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro, a lipoaspiração foi realizada sem a presença de equipe cirúrgica, médico anestesista ou qualquer outro auxiliar técnico
Mantida prisão de ex-vice-prefeito investigado em operação contra corrupção
26 de julho de 2023Ao STJ, a defesa requereu, em habeas corpus com pedido de liminar, a substituição da prisão preventiva por outras medidas cautelares
Filhos menores de falecido poderão levantar valores previdenciários módicos depositados em poupança
26 de julho de 2023O levantamento havia sido negado pelas instâncias ordinárias sob o argumento de que a operação só seria possível quando as crianças atingissem a maioridade
STJ nega liminar para reduzir pena de paraguaios presos com mais de 500 kg de maconha
26 de julho de 2023Os dois foram presos enquanto transportavam 523,5 kg de maconha provenientes do Paraguai
Comissão de leiloeiro público deve ser fixada, no mínimo, em 5% sobre os bens arrematados
26 de julho de 2023Nos autos de uma falência, o tribunal paulista reduziu a comissão do leiloeiro de 5% para 2%, ao fundamento de que o artigo 884, parágrafo único, do Código de Processo Civil (CPC)
Restabelecendo Vínculos: MP realiza evento voltado a assistência aos idosos
26 de julho de 2023O debate busca promover reuniões trimestrais com familiares que já firmaram acordos no Ministério Público, em audiências de mediação de conflitos
TRT-14 divulga o manual de atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Regional
26 de julho de 2023O tribunal destaca a importância de que todos conheçam o manual e saibam compreender e acolher adequadamente as pessoas com autismo