Comissão da OABRO aponta falha no PJe e pede adequação à Lei 14.289/22
09 de setembro de 2023Atualmente, o sistema não está em conformidade com a Lei 14.289/22, que estabelece novas diretrizes para a proteção de informações
Confira a agenda de feiras neste final de semana em Porto Velho
08 de setembro de 2023Feira itinerante de artesanato e doces que já faz parte do calendário porto-velhense estará em quatro locais da cidade
Vara de Proteção à Infância promove audiências concentradas em unidades de acolhimento
08 de setembro de 2023A primeira unidade a receber as audiências foi o Lar do Bebê
Bizarrus: Projeto inovador de ressocialização por meio da arte está de volta
08 de setembro de 2023Nova turma passou por audições e, depois de selecionada, iniciou os trabalhos na Acuda
OABRO participa da solenidade de entrega do terreno para instalação da Casa da Mulher Brasileira em Porto Velho
08 de setembro de 2023Aline Silva destaca que a presença da OABRO reforça o compromisso com a instituição com a rede de apoio à mulher
Feriado de abrangência local previsto em lei federal não precisa ser comprovado na interposição do recurso
08 de setembro de 2023Nesse caso, os feriados em questão merecem tratamento equivalente ao dos feriados nacionais
Repetitivo debate desconsideração por falta de bens penhoráveis ou encerramento irregular da empresa
08 de setembro de 2023Na decisão de afetação, o colegiado não suspendeu a tramitação dos processos sobre o mesmo assunto
CNJ aprova política voltada para melhor tratamento aos idosos no Judiciário
08 de setembro de 2023A medida tem como objetivo aprimorar o tratamento da Justiça em relação a esse grupo de cidadãos
CNJ lança publicação para fortalecer equipes interdisciplinares do Poder Judiciário
08 de setembro de 2023As equipes interdisciplinares são compostas por profissionais de diferentes especialidades, trajetórias e formações
OABRO cria Procuradoria Geral Dativa no Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional
08 de setembro de 2023O presidente do Conselho Seccional da OABRO, Márcio Nogueira, designou os advogados Dagoberto Pereira dos Santos, para o cargo de procurador-geral, e Miguel Antônio Paes de Barros Filho, como subprocurador-geral