STF define eficácia de decisão sobre registros de terras de fronteira
20 de junho de 2023Entendimento não alcançará pequenos e médios imóveis rurais com títulos ratificados até a data da publicação da ata do julgamento da matéria
STF marca julgamento de 45 acusados de participar de atos golpistas
20 de junho de 2023É o oitavo grupo de pessoas denunciadas pela Prcuradoria da República
Nota de Pesar – Advogado Euclides Bragard Belo
20 de junho de 2023Dr. Euclides foi um dos pioneiros na advocacia de Pimenta Bueno, deixando um legado de dedicação e compromisso com a profissão
Inscrições abertas para jovens advogados no Projeto Mentoria
20 de junho de 2023O objetivo é fortalecer a capacitação contínua dos jovens advogados por meio do compartilhamento de conhecimentos dos mentores com expertise, nas áreas de Direito Público, Criminal, de Família e Sucessões, Cível e Trabalhista
OABRO aprova criação da Casa de Solução de Conflitos e da Centro de Mediação e Arbitragem
20 de junho de 2023Segundo o documento da proposta, a Casa de Solução de Conflitos se configura como um “braço social” da OABRO, tendo como objetivo ampliar o acesso à justiça para a população em situação de vulnerabilidade social e econômica
TRT-14 e TRT-23 assinam acordo de cooperação técnica
20 de junho de 2023O termo de cooperação visa o compartilhamento do código fonte do Sistema de Monitoramento de Desempenho de servidores.
Justiça do Trabalho de RO e AC nomeia 73 candidatos aprovados no concurso de servidores
19 de junho de 2023Os novos analistas e técnicos judiciários irão atuar em varas do trabalho e demais unidades judiciárias e administrativas do TRT-14
Mulher acusada de furtar picanha e iogurte no Irmãos Gonçalves é absolvida
19 de junho de 2023Na defesa, G.O.C., representada pela advogada Vaneska Dayane Carvalho Melo, se declarou inocente
MPRO disponibiliza ferramenta para proteção de direitos no site Consumidor Vencedor
19 de junho de 2023A ferramenta engloba casos de diversas áreas, como alimentação, habitação, saúde, comércio, educação, lazer, telecomunicações, finanças, transportes e mais
