Comissão de Segurança Pública vota retirada da ‘vadiagem’ da Lei de Contravenções Penais
04 de agosto de 2023O Projeto de Lei (PL) 1.212/2021, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), recebeu voto favorável da relatora, a senadora Augusta Brito (PT-CE)
Comissão da OAB leva conhecimento jurídico e cidadania à Escola Mariana
04 de agosto de 2023Em parceria com a OABRO, a escola tem recebido aulas regulares de Direito que ampliam o conhecimento jurídico para alunos do 9º ano do ensino fundamental
Advocacia de Ariquemes recebe oficina sobre Marketing Jurídico realizado pela ESA
04 de agosto de 2023O evento teve como finalidade orientação para os profissionais do Direito com estratégias para potencializar sua presença no mercado com as novas ferramentas tecnológicas
Detran atende pedido da OABRO e deixa de exigir procuração para advocacia acessar processos no órgão
04 de agosto de 2023Medida evidencia respeito às prerrogativas da advocacia junto ao Detran de Rondônia
PGR questiona normas de pagamento de anuidade de profissionais de enfermagem
04 de agosto de 2023O objeto é a exigência de quitação de tributos no Conselho Regional para inscrição e carteira profissional
Ministro Alexandre de Moraes propõe critério para diferenciar usuários de traficantes de maconha
04 de agosto de 2023Segundo ele, flagrantes são tratados de forma diferente dependendo de etnia, renda ou local da prisão
Juíza de Rondônia participa de oficina de trabalho sobre Produção de Provas no Processo Judicial nos Casos de Tráfico de Pessoas
04 de agosto de 2023O evento é realizado pelo Conselho Nacional de Justiça
Comissão da Mulher Advogada traça planos para combate à violência doméstica e conscientização para a sociedade
04 de agosto de 2023CMA discute eventos de conscientização, expansão de projeto e parcerias para proteger mulheres em Rondônia
OABRO cria Comissão de Direito Agrário e Márcio Nogueira nomeia advogada Luciene Cândido da Silva para presidência
04 de agosto de 2023O papel da Comissão de Direito Agrário é de grande relevância para a advocacia, sobretudo em um estado com vastas áreas rurais e uma diversidade de demandas específicas
OAB discute apoio às políticas públicas de fomento à cultura; objetivo é o retorno do festival 'Duelo da Fronteira'
04 de agosto de 2023O líder da advocacia rondoniense destacou a disposição da OABRO em colaborar com gestores públicos, agentes culturais e demais entusiastas da cultura local