Facilitadores em Justiça Restaurativa são formados na Acuda
27 de junho de 2023A juíza Kerley Alcântara representou a Presidência no encerramento da formação, feita pela Clínica Escola da Emeron
Atraso no pagamento das parcelas de precatório autoriza determinação de sequestro de verbas
27 de junho de 2023Segundo o STF, a partir da EC 30/2000, as modificações da sistemática dos precatórios admitiram o sequestro de verbas pela não alocação orçamentária para quitação de débitos
MPF pede cancelamento de outorgas de radiodifusão da Jovem Pan por desinformação e incentivo a ações antidemocráticas
27 de junho de 2023Entre 2022 e o início deste ano, emissora veiculou conteúdos falsos e falas frequentes em ataque ao processo eleitoral e às instituições
Mudança de sexo em cartório cresce 100% em cinco anos de permissão
26 de junho de 2023Desde 2018, foram feitas mais de 10 mil alterações no país
MPF apresenta ao CNJ sugestões de classificação em processos judiciais envolvendo jornalistas
26 de junho de 2023Alterações podem facilitar identificação e monitoramento de casos de assédio judicial
Especial Meio Ambiente: STF decide que municípios podem proibir fogos de artifício ruidosos
26 de junho de 2023A decisão leva em conta, entre outros aspectos, os danos irreversíveis gerados a diversas espécies de animais
STF inicia audiências de 232 ações penais contra acusados por atos golpistas de 8 de janeiro
26 de junho de 2023Depoimentos das testemunhas de defesa e de acusação e interrogatórios dos réus acontecem, por videoconferência, até 31 de julho
Tortura é prática disseminada pelo Estado, dizem especialistas
26 de junho de 2023Casos estão no passado recente da democracia brasileira
Acesso à Justiça: Fóruns digitais de Mirante da Serra e Extrema já somam mais de 5 mil atendimentos
26 de junho de 2023O secretário-geral do TJRO, juiz Rinaldo Forti da Silva, destaca que os números são evidências da importância desses fóruns para a população
Juiz de proteção à infância inspeciona unidades de acolhimento da capital
26 de junho de 2023As vistorias têm caráter fiscalizatório, a fim de verificar o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente e detectar se há alguma irregularidade que possa culminar em desproteção às crianças e adolescentes acolhidos