Atos antidemocráticos: STF aceita denúncias contra mais 250 pessoas
23 de maio de 2023A sessão virtual convocada para a análise do quinto bloco de denúncias se encerrou às 23h59 desta segunda (22)
TRT-14 entrega certificado às varas que figuraram entre as melhores do país em 2022
23 de maio de 2023Índice Nacional apontou que 87,50% das varas trabalhistas em Rondônia e Acre estão no 1º quartil das melhores da Justiça do Trabalho brasileira
Márcio Nogueira nomeia advogada Rebeka Lavoratti para presidir Comissão de Assuntos Internacional da OAB-RO
23 de maio de 2023Ao ser nomeada, ela destacou que a função representa um desafio significativo
Oficina realizada pela Comissão de Direito Previdenciário da OAB-RO aborda autodeclaração rural eletrônica na prática
23 de maio de 2023A presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário OAB-RO, Síntia Fontenelle, comentou a importância da realização do evento
Campanha de vacinação contra a gripe beneficia advocacia e dependentes em 20 municípios de Rondônia
23 de maio de 2023Foram duas semanas de trabalho árduo e dedicação da equipe de imunização
OAB-RO promove encontro de 'Mães Atípicas' e celebra força e resiliência das mães de crianças com deficiência
23 de maio de 2023O encontro, repleto de carinho e reconhecimento, proporcionou um espaço valioso de partilha de experiências
STF determina imediato cumprimento da pena do ex-deputado Daniel Silveira
23 de maio de 2023A decisão do ministro Alexandre de Moraes leva em conta o trânsito em julgado da condenação e a anulação do indulto presidencial concedido ao condenado
Imposto de Renda 2023: o que muda na pensão alimentícia?
23 de maio de 2023Wagner Pagliato, professor do curso de ciências contábeis da UNICID, explica como casais divorciados podem declarar as despesas com os dependentes
Tribunal de Justiça de Rondônia concede segurança a servidor público preso por tráfico de drogas
22 de maio de 2023A decisão do acórdão concedeu a segurança em favor do recorrido, baseando-se em fundamentos relacionados ao princípio de presunção de inocência e à irredutibilidade da remuneração do servidor público
Filho busca indenização por homicídio da mãe em ação contra o Estado de Rondônia
22 de maio de 2023O juiz de primeira instância havia julgado improcedente o pedido inicial, alegando que não havia sido comprovado o nexo causal entre a fuga do detento e o homicídio