MPF e OAB recomendam que Universidade Federal de Rondônia apure eventuais práticas de discriminação reincidente e de assédio moral cometidas por professor
10 de abril de 2023Samuel Milet, docente do curso de Direito, teria feito comentário homofóbico em sala de aula e posteriormente ameaçado uma aluna
Justiça de Rondônia nega divisão de pensão entre viúva e ex-esposa
10 de abril de 2023Decisão da 2ª Câmara Especial reconheceu o direito ao benefício a quem vivia em união estável com o falecido
MPRO, em conjunto com o governo de Rondônia, recorre de decisão judicial que suspendeu desocupação do Parque Estadual Guajará-Mirim
10 de abril de 2023Salientam, por fim, que as ações de fiscalização e autuação continuarão tanto no Parque quanto no “Bico do Parque”, já que o poder de polícia estatal não foi suspenso, e nem poderia, pela decisão judicial
Com legado humanizado na área criminal, Procurador de Justiça Ladner Lopes se aposenta da carreira do Ministério Público de Rondônia
10 de abril de 2023Ladner Lopes foi homenageado no dia 24 de março, em sua última sessão pelo Conselho Superior, colegiado que integrou no biênio de 2022/2023
Distribuidoras não têm direito a crédito do ICMS na compra de álcool anidro
06 de abril de 2023Para o STF, como não há tributação na saída do produto das usinas, também não há direito a creditamento pelas distribuidoras
PGR pede ao Supremo prioridade no julgamento de caso que pode ampliar proteção de menores em casos de exploração sexual
06 de abril de 2023Condenado por exploração sexual de menor conseguiu habeas corpus alegando ser “cliente ocasional"
PGR denuncia mais 203 pessoas por incitação aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro
06 de abril de 2023Órgão esgotou análise da situação dos presos na Praça dos Três Poderes e em Frente ao QG do Exército; investigações prosseguem em relação a financiadores e agentes públicos
MPF denuncia homem acusado de tráfico internacional de pessoas
06 de abril de 2023Denunciado integrava quadrilha que aliciava brasileiros mediante promessa de trabalho na Tailândia com salário na faixa de US$ 1.500
Nota de repúdio - o ataque à creche ocorrido em Santa Catarina
06 de abril de 2023Estamos atentos e atuando junto aos órgãos de segurança e educação para garantir a tranquilidade do ambiente escolar rondoniense
Páscoa Solidária da OAB-RO leva alegria e chocolates a crianças de escolas e à APAE
06 de abril de 2023A entrega dos chocolates ocorreu na Escola Professor Francisco Marto de Azevedo, onde 250 crianças foram beneficiadas, e na Extensão II da Escola Madre Tereza de Calcutá, que atende 103 crianças