Achado de inseto em alimento gera Indenização por danos morais, decide TJRO
29 de maio de 2023No voto do Desembargador Sansão Saldanha, foi rejeitada a impugnação à gratuidade de justiça concedida ao autor, uma vez que não foram apresentados elementos de prova que indicassem a possibilidade econômica alegada pela parte beneficiada
Decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia: Energisa Rondônia condenada a pagar indenização por danos morais
29 de maio de 2023A Energisa Rondônia recorreu da sentença proferida pelo juiz de direito da 4ª Vara Cível da comarca de Porto Velho, que julgou procedentes os pedidos formulados por D. P em uma ação declaratória de inexistência de débito e indenização por danos morais
Tribunal de Justiça de Rondônia confirma decisão favorável a consumidor em caso de cobrança indevida de energia solar
29 de maio de 2023De acordo com a sentença proferida pelo juiz de direito da 7ª Vara Cível da comarca de Porto Velho, a Energisa Rondônia foi condenada a declarar a inexigibilidade do débito no valor de R$ 1.484,03 referente ao consumo dos meses de abril a novembro de 2021
MPRO é homenageado em evento dos 40 anos do Tribunal de Contas e Ministério Público de Contas
26 de maio de 2023O Procurador de Justiça Alzir Marques Cavalcante Júnior também recebeu a referida homenagem, bem como o Presidente da Associação do Ministério Público (AMPRO), Promotor de Justiça Éverson Pini
Dia nacional: Vara de Proteção à Infância promove atividade de integração entre famílias que adotaram e pretendentes à adoção
26 de maio de 2023A atividade “Café com Adoção”, organizado pelo Núcleo Psicossocial, ocorreu na manhã desta quinta-feira, no mini-auditório da vara e foi permeado de emoção, trocas e aprendizados
Comarca de Pimenta Bueno lança projeto de sustentabilidade e bem-estar
26 de maio de 2023As ações estão alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimentos Sustentáveis proposto pela ONU
Comarca de Colorado do Oeste lança projeto 'Apadrinhando Uma História'
26 de maio de 2023Cerimônia para apresentar projeto que busca sensibilizar a sociedade sobre crianças e adolescentes acolhidos foi nesta quinta-feira, 25
OAB-RO enaltece legado dos defensores públicos pioneiros no 7º Congresso da Defensoria Pública
26 de maio de 2023O congresso contou com a presença de mais de 300 espectadores presenciais e 600 acompanhando virtualmente, reunindo autoridades, gestores de órgãos públicos, acadêmicos, professores da área do Direito e servidores públicos
Desempenho na Semana da Execução Trabalhista de 2022 garantirá premiação ao TRT-14
26 de maio de 2023O prêmio é o reconhecimento do trabalho de cada magistrado (a) e servidor(a) do Regional Rondônia e Acre
Aberto PAD para investigar suposta omissão de juiz do caso Mariana Ferrer
26 de maio de 2023Durante o julgamento, os conselheiros ressaltaram que toda a questão demonstrou uma falha sistêmica, que envolveu não apenas o juiz, mas também o Ministério Público e o advogado do acusado