CNJ determina afastamento imediato de juiz acusado de violência doméstica
12 de abril de 2023O magistrado de São Paulo foi filmado agredindo a ex-esposa física e verbalmente
CNJ mantém disponibilidade de juiz afastado por negligência de deveres
12 de abril de 2023No voto, o relator esclareceu que, ao examinar a questão envolvendo o magistrado lotado na Vara Única da Comarca de Guadalupe (PI), não foi possível constatar dissonância entre o acórdão do TJPI, os elementos de prova e a desproporcionalidade na pena aplicada.
STF assegura sigilo profissional
11 de abril de 2023"A proteção das comunicações entre advogados e clientes é um dos pilares do Estado Democrático de Direito, assegura o pleno exercício do direito de defesa"
Parcerias vão fortalecer atendimento na 1.ª Semana Nacional de Registro Civil
11 de abril de 2023A orientação da Corregedoria Nacional de Justiça é para que as entidades parceiras ofereçam apoio e outros serviços à população em situação de vulnerabilidade, além da emissão da segunda via da certidão de nascimento
Justiça 4.0 oferece cursos on-line de Excel e R para a Análise de Dados
11 de abril de 2023Cada curso tem carga horária de 40 horas e é composto por dez módulos de conhecimento, com videoaulas e avaliações para reforçar o aprendizado. A plataforma Moodle do CEAJUD será utilizada como suporte ao ensino remoto
Resolução do CNJ cria reserva de vagas de trabalho em tribunais para mulheres em vulnerabilidade
11 de abril de 2023A situação de vulnerabilidade das trabalhadoras contratadas em atendimento ao Programa Transformação será mantida em sigilo pela empresa contratada, pelos tribunais e pelo CNJ
CNJ vai analisar suspeita de nepotismo em conduta de magistrados
11 de abril de 2023Além do nepotismo, o que aparenta pelos autos é que as servidoras seriam fantasmas, ou seja, recebiam e não trabalhavam”, afirmou o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão
Projeto classifica advocacia como atividade de risco e autoriza porte de arma
11 de abril de 2023Na prática, o texto passa a permitir que advogados sejam autorizados a portar armas de fogo em razão do “exercício de atividade de risco”
TRT da 14ª Região apresenta prestação de contas referente ao exercício de 2022
11 de abril de 2023O Relatório de Atividades tem como objetivo garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos
Juízes do Tribunal de Justiça do Maranhão fazem visita técnica ao TJRO
11 de abril de 2023O Módulo Gabinete, desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), do Tribunal de Justiça de Rondônia, foi apresentado pelo analista Marco Aurélio Shibayama, que mostrou o funcionamento da ferramenta utilizada pelos(as) magistrados(as) do Poder Judiciário de Rondônia para automatização de tarefas