Decisão da 1ª Câmara Cível mantém sentença desfavorável a investidor na ação contra a massa falida da Telexfree
01 de junho de 2023O relator, Desembargador Raduan Miguel Filho, ressaltou que N. não apresentou provas mínimas do direito alegado, deixando de demonstrar o pagamento do valor investido à apelada
OAB-RO recebe mega evento de imersão em marketing político e comunicação institucional
01 de junho de 2023O evento promete ser transformador, com oportunidades de aprendizado, networking e descoberta de novas oportunidades
Justiça manda indenizar servidora que denunciou assédio sexual no Governo de Rondônia
01 de junho de 2023O autor alegava que a denúncia, que implicava um crime e afetava sua reputação, prejudicou sua honra e integridade moral perante a sociedade
Record fecha acordo com MPF para veicular campanha de valorização da diversidade
31 de maio de 2023Compromisso decorre de investigação por discriminação de pessoas LGBTQIA+ em reportagem sobre ‘ideologia de gênero’ nas escolas
MPF cobra mais informações do Twitter sobre enfraquecimento de política para impedir discurso de ódio contra pessoas trans
31 de maio de 2023Em primeira resposta enviada ao MPF, plataforma deu informações genéricas e que não justificam mudanças
CCJ aprova aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher
31 de maio de 2023O texto trata da aplicação das medidas protetivas de urgência e estipula que aquelas de natureza cível, particularmente, inclusive as de prestação de alimentos, constituem título executivo judicial de pleno direito e dispensam propositura de ação principal
STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego de advogada contratada como autônoma
31 de maio de 2023Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, a decisão da Justiça do Trabalho violou a jurisprudência do Supremo sobre o tema
Cacoal: decisão judicial nega pedido de remoção de conteúdo ofensivo em ação de indenização por dano moral
31 de maio de 2023O magistrado destacou que a tutela de urgência só deve ser concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo
Banco Pan é condenado a pagar R$5.000 de indenização em caso de desconto indevido
31 de maio de 2023O caso envolveu a contestação do idoso sobre um empréstimo bancário no valor de R$1.132,97 (mil e cento e trinta e dois reais e noventa e sete centavos), com parcelas de R$29,93 (vinte e nove reais e noventa e três centavos), contratado junto ao Banco Pan S.A.
TRT-14 homologa resultado final do concurso público de servidores
31 de maio de 2023As nomeações de 78 novos servidores devem ser publicadas até meados de junho