Votos de candidato com registro negado após eleição devem ser computados para o partido
14 de abril de 2023Para o STF, interpretação contrária ofende o princípio da soberania popular
Réu denunciado pelo MP pelas mortes de mãe e filha é condenado
14 de abril de 2023As duas foram brutalmente assassinadas a golpes de machado, sendo que a criança foi decapitada
Ministério Público de Rondônia empossa dois novos Procuradores de Justiça
14 de abril de 2023Os novos Procuradores Celso Sacksida e Marcelo Lima ocuparão a 1ª e 2ª titularidades da 5ª Procuradoria de Justiça
Em visita a desembargadores, presidente da OAB-RO defende honorários sucumbenciais
14 de abril de 2023Durante a visita aos gabinetes, o presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira, apresentou elementos para assegurar a aplicação da lei que determina serem devidos honorários ao advogado que obteve êxito para o seu cliente
MP/RO obtém condenação de réu a 24 anos de prisão por matar a companheira em Cacoal
14 de abril de 2023O crime aconteceu no dia 20 de novembro de 2022
TRT-14 será premiado pelo desempenho na Semana da Execução Trabalhista 2022
13 de abril de 2023O Tribunal atendeu mais de 1.300 pessoas e os valores dos acordos homologados somaram quase R$3,4 milhões
Correios devem indenizar carteira perseguida por faltar muito para acompanhar filho com deficiência
13 de abril de 2023Ela ficou sem distrito fixo e sofreu descontos vedados por norma coletiva
STF cassa decisão que impedia prisão de médico condenado por morte e retirada de órgãos de criança
13 de abril de 2023O caso ocorreu em 2000, em Poços de Caldas (MG)
Mantida prisão preventiva de acusado de planejar sequestro do senador Sergio Moro
13 de abril de 2023O habeas corpus foi impetrado contra decisão monocrática de desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que negou o pedido de liminar formulado em outro habeas corpus
Google Brasil deve monitorar permanentemente canais do YouTube acusados de propagar intolerância religiosa
13 de abril de 2023Decisão foi em ação do MPF que apontou propagação de discurso de ódio em vídeos publicados por quatro canais vinculados a uma instituição religiosa