ESA implementa ferramenta online para aumentar transparência de suas atividades
14 de abril de 2023O presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira, também expressou seu apoio à iniciativa, reforçando o compromisso da gestão com a transparência
Punição a militares por críticas públicas a superiores ou governo é constitucional
14 de abril de 2023Por unanimidade, o STF manteve a validade de norma do Código Penal Militar, ao considerar a peculiaridade das atribuições militares
Ex-presidente Bolsonaro deve prestar depoimento em inquérito que apura incitação de atos golpistas
14 de abril de 2023O ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 10 dias para que a Polícia Federal tome o depoimento
Votos de candidato com registro negado após eleição devem ser computados para o partido
14 de abril de 2023Para o STF, interpretação contrária ofende o princípio da soberania popular
Réu denunciado pelo MP pelas mortes de mãe e filha é condenado
14 de abril de 2023As duas foram brutalmente assassinadas a golpes de machado, sendo que a criança foi decapitada
Ministério Público de Rondônia empossa dois novos Procuradores de Justiça
14 de abril de 2023Os novos Procuradores Celso Sacksida e Marcelo Lima ocuparão a 1ª e 2ª titularidades da 5ª Procuradoria de Justiça
Em visita a desembargadores, presidente da OAB-RO defende honorários sucumbenciais
14 de abril de 2023Durante a visita aos gabinetes, o presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira, apresentou elementos para assegurar a aplicação da lei que determina serem devidos honorários ao advogado que obteve êxito para o seu cliente
MP/RO obtém condenação de réu a 24 anos de prisão por matar a companheira em Cacoal
14 de abril de 2023O crime aconteceu no dia 20 de novembro de 2022
TRT-14 será premiado pelo desempenho na Semana da Execução Trabalhista 2022
13 de abril de 2023O Tribunal atendeu mais de 1.300 pessoas e os valores dos acordos homologados somaram quase R$3,4 milhões
