STF começa a discutir regra de empate em matéria penal nas Turmas
02 de junho de 2023Pedido de vista do ministro André Mendonça interrompeu a análise da matéria pelo Plenário da Corte
Indicação de Zanin ao STF chega ao Senado
02 de junho de 2023O indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se for aprovado pelo Senado, ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski
TJRO mantém obrigação solidária a município para fornecer alimento de alto custo a uma criança
02 de junho de 2023Ainda de acordo com o voto, o pedido “não se trata propriamente de um medicamento, o produto é indicado por laudo médico e nutricional para a manutenção da vida da criança”, que tem seu registro na Anvisa
Representantes do TRT-14 participam do Seminário Gestão Orçamentária no Poder Judiciário
02 de junho de 2023O evento visa suscitar o debate e a sensibilidade a respeito da importância da Gestão Orçamentária
I Conferência Estadual do Estudante de Direito em Rondônia reúne mais de 700 participantes em evento de sucesso
02 de junho de 2023Durante o evento, foram realizados diversos painéis de discussão pela manhã e tarde, abordando temas relevantes para a formação dos futuros advogados
Justiça de Rondônia mantém condenação de acusados por fraude em licitação durante pregão eletrônico
02 de junho de 2023Segundo o voto, o empresário foi alertado pela pregoeira de que ele estava cometendo crime, mas este não deu importância sob alegação de que não havia proibição no edital licitatório
Decisão Judicial determina revogação de medida cautelar de afastamento de secretário de Saúde de Candeias do Jamari
02 de junho de 2023A decisão contesta a medida cautelar que afastou Valter Gomes de Queiroz do cargo de Secretário de Saúde do município de Candeias do Jamari, determinada pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho
Unimed Rondônia: decisão judicial destaca que prazo de carência não prevalece sobre a urgência
02 de junho de 2023No julgamento do caso, o Desembargador Mori analisou a presença dos requisitos para a concessão da tutela de urgência, conforme o artigo 300 do Código de Processo Civil
Indenização de R$20.000,00: Locadora é condenada por alugar veículo com pneus defeituosos
02 de junho de 2023O juiz de origem considerou que houve falha na prestação de serviço por parte da locadora, além da falta de assistência adequada aos clientes
Pleno do TJRO julgará possível inconstitucionalidade em lei sobre cargos comissionados
02 de junho de 2023O relator do caso, o Desembargador Valdeci Castellar Citon, emitiu despacho analisando o pedido de liminar apresentado pelo Ministério Público