OAB-RO e TRT-14 debatem futuros projetos em parceria para beneficiar advocacia e sociedade
24 de outubro de 2022Durante o encontro, Márcio Nogueira destacou que interações como esta fortalecem e promovem a linguagem comum
Durante o encontro, Márcio Nogueira destacou que interações como esta fortalecem e promovem a linguagem comum
O gabarito definitivo da 1ª fase, após análise dos eventuais questionamentos, será publicado em 7 de novembro
Segundo a juíza Denise Couto, entre as ações desenvolvidas pelo TRT no estado, a Feira Livre foi a que mais obteve alcance na sociedade
O direito está garantido em normas coletivas da categoria
Segundo o processo, a empresa de administração ajuizou ação contra a construtora para receber o pagamento de valores decorrentes de serviços de manutenção do loteamento
A avó paterna alegou que a mãe biológica abandonou a criança meses após o nascimento e que a paternidade só foi reconhecida judicialmente, após a morte do pai
A avó paterna alegou que a mãe biológica abandonou a criança meses após o nascimento e que a paternidade só foi reconhecida judicialmente, após a morte do pai
Nas Apacs, os presos – que, como regra, devem passar pelo sistema tradicional antes de ingressar nessas unidades – reencontram duas coisas: a dignidade como ser humano e a crença real em sua recuperação
Subjugadas ao cárcere, é muito fácil que essas pessoas sejam privadas não apenas de sua liberdade, mas de sua identidade, de seu rosto, de sua voz
A proposta reforçada na reunião foi de que seja firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), visando o fortalecimento, estruturação e melhoria no atendimento a essas vítimas na capital