Mês da Consciência Negra terá seminário “Racismo, Antirracismo e Políticas Institucionais”
27 de outubro de 2022As inscrições são gratuitas e já estão abertas no site da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron)
As inscrições são gratuitas e já estão abertas no site da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron)
A ação amplia o acesso à Justiça e proporciona atenção jurisdicional a uma parcela da população de Rondônia que vive à margem do rio e do reconhecimento de alguns direitos básicos garantidos pela Constituição Federal
Por meio do Plenário Virtual, Supremo também julgou outros processos seguindo entendimento do Ministério Público Federal
Certame visa o preenchimento de cargos de técnico e analista judiciário, com vencimentos que chegam a R$ 14 mil
O juízo de primeiro grau julgou improcedente a ação de indenização proposta contra uma empresa de turismo, condenando os três autores a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios de sucumbência
A pausa é prevista na CLT para quem trabalha em baixas temperaturas
O contrato entre as empresas era de facção
O juiz Johnny Clemes, disse que esse reconhecimento do projeto precisa ser creditado ao Corregedor-Geral da Justiça, des. José Antonio Robles
Ação alusiva ao Dia do Servidor Público promove confraternização, solidariedade e ações de qualidade de vida
A defesa da acusada pediu absolvição da ré, porém para o relator, as provas de autoria e materialidade dos delitos, colhidas nos autos processuais, são incontestáveis, por isso manteve a condenação, conforme a sentença do juízo da causa