CNJ mantém afastamento de Appio da Lava Jato em Curitiba
18 de julho de 2023Juiz foi afastado em maio
STJ autoriza três pacientes a cultivarem cannabis para fins medicinais
18 de julho de 2023Liminar evita eventual prisão por porte da quantidade prescrita
Justiça mantém prisão de policiais rodoviários que mataram Genivaldo
18 de julho de 2023Tribunal Regional Federal também manteve júri popular para o caso
Mais de 2 mil pessoas OAB Rondônia prestigiam tradicional 'Arraiá da Ordem'; advocacia e comunidade se uniram para o sucesso da festa
18 de julho de 2023Arraial contou com diversas comidas típicas, apresentação de quadrilhas e boi-bumbá, e encerrando com chave de ouro, Raied Neto cantando os maiores sucessos da Banda Calcinha Preta
Justiça do Trabalho condena empresário por tráfico de pessoas
17 de julho de 2023Condenação de Samuel Klein foi a maior do país para esse tipo de crime
MPF consegue condenação de homem por publicações racistas ao povo judeu e crime de ódio à comunidade LGBTQIA+
17 de julho de 2023Postagens discriminatórias foram feitas em perfil pessoal no Twitter; sentença é de 2 anos e 4 meses de reclusão e multa
OAB homenageia ministra Rosa Weber por defesa da democracia
17 de julho de 2023A homenagem ocorreu durante o Seminário e Encontro Nacional da Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania
Agentes públicos municipais e parentes não podem celebrar contratos administrativos
17 de julho de 2023O STF afastou apenas a vedação em relação a parentes de servidores que não ocupam cargos em comissão
Plenário invalida leis estaduais sobre porte de arma de fogo a procuradores e agentes socioeducativos
17 de julho de 2023Para o Supremo, normas afrontam a competência privativa da União para legislar sobre a matéria
Membros do Poder Judiciário recebem títulos de cidadãos honorários de Porto Velho
17 de julho de 2023Presidente do TJRO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, desembargador Alexandre Miguel e juízes Euma Tourinho e Enio Salvador Vaz foram agraciados