Aluno deve pagar faculdade mesmo sem frequentar aulas, decide Justiça
14 de julho de 2023O contrato especificava que, em caso de desistência da matrícula, o estudante teria direito à devolução de 70% da parcela já paga, com o valor de 30% restante destinado aos custos operacionais da matrícula
Agência de viagens e Azul são condenadas a indenizar por erro de identificação em bilhete
13 de julho de 2023O consumidor contratou um voo através da agência de viagens DECOLAR.COM LTDA. mas foi impedido de embarcar devido a uma divergência no seu nome no bilhete
Pousada de Maceió é condenada pela Justiça de Rondônia por propaganda enganosa
13 de julho de 2023Apontado pelo MP como um dos líderes do tráfico de drogas em diversas localidades da capital fluminense, o réu está preso em razão de outros processos
Vítimas deverão ser ouvidas antes do prosseguimento de ação contra réu denunciado por estelionato
13 de julho de 2023No habeas corpus com pedido de liminar, a defesa alegou que o processo não observou a necessidade de representação como condição de procedibilidade da ação penal por estelionato
Acusada de torturar menor que não pagou por corrida de aplicativo seguirá presa
13 de julho de 2023De acordo com a denúncia, a acusada e quatro corréus decidiram que a passageira deveria ser punida por não pagar pelo serviço
33 anos de criação do ECA: A conquista precisa de atenção diária, destaca MPRO
13 de julho de 2023O ECA considera criança a pessoa de até 12 (doze) anos incompletos, e adolescente aquela entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos
Um balanço dos 33 anos do ECA
13 de julho de 2023Após 33 anos, as estatísticas apontam a culpa do Estado por omissão e a corresponsabilidade dos pais pelo descumprimento dos direitos básicos
OAB quer cortar o nó górdio da reforma
13 de julho de 2023É preciso que impere o bom senso nos debates e que o Brasil se conscientize de que todos ganham com o combate à sonegação, sem necessidade de elevar os custos para quem paga
Justiça acata pedido do MPF e determina retirada de conteúdo discriminatório do pastor André Valadão do YouTube e do Instagram
13 de julho de 2023Plataformas têm prazo de cinco dias para remoção de dois cultos religiosos nos quais o pastor incita violência contra população LGBTQIA+
Justiça nega indenização a bolsonarista que aparece em foto na frente de quartel em Rondônia
13 de julho de 2023Na ação, o autor Moises Gutierres de Souza afirmou que se sentiu constrangido pela publicação de sua imagem em uma matéria que retratava manifestantes em frente à 17ª Brigada como "antidemocráticos, golpistas e bagunceiros"