Decisão Judicial: Turma Recursal negou indenização em caso de matéria jornalística
31 de maio de 2023No caso , a matéria jornalística não ultrapassou esses limites, limitando-se a reproduzir os fatos constantes do documento policial
TJRO mantém obrigação solidária a município para fornecer alimento a uma criança
31 de maio de 2023Ainda de acordo com o voto, o pedido “não se trata propriamente de um medicamento, o produto é indicado por laudo médico e nutricional para a manutenção da vida da criança”, que tem seu registro na Anvisa
Ex-presidentes da Subseção de Rolim de Moura são homenageados com a Medalha Valter Nunes de Almeida
31 de maio de 2023Cerimônia de homenagem reuniu amigos e familiares para comemorar os legados de Silvio Vieira Lopes e Gilson Alves De Oliveira
TRT-14 é premiado como um dos destaques na Semana da Execução Trabalhista de 2022
31 de maio de 2023A entrega dos certificados foi feita pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), em Brasília (DF)
Advogada Ane Duran de Albuquerque é nomeada presidente da Comissão de Cultura da OAB-RO
30 de maio de 2023Para ela, ser “presidente da Comissão é uma honra e também um grande privilégio”
Em uma cerimônia cheia de emoção, novos advogados recebem credenciais da OAB em Rolim de Moura
30 de maio de 2023O evento foi uma celebração de realizações e o início de uma nova fase para os 11 bacharéis
TJRO apresenta experiência de contratação sob demanda ao Ministério Público Federal
30 de maio de 2023Poder Judiciário de Rondônia é pioneiro na contratação pela modalidade Built To Suit (BTS)
STF define eficácia de decisão sobre cancelamento de precatórios não resgatados
30 de maio de 2023Em sessão virtual, o Plenário estabeleceu que o entendimento não se aplica de forma retroativa
Supremo mantém aposentadoria compulsória de magistrados aos 75 anos, seguindo parecer do PGR
30 de maio de 2023Augusto Aras defendeu constitucionalidade da lei complementar que fixou limite de idade para aposentadoria dos membros do Judiciário
Mulher que incitou morte de homossexuais em rede social firma acordo de retratação com o MPF
30 de maio de 2023Comentário foi postado na rede social Twitter em 31 de dezembro de 2018. Ação civil pública pediu sua condenação por danos morais coletivos