Para Sexta Turma, júri não pode ser anulado só porque juiz foi incisivo nos interrogatórios
18 de outubro de 2023Na origem do caso, a Defensoria Pública alegou que o presidente do júri não conduziu o rito de forma imparcial ao inquirir as testemunhas e o acusado
TJRO realiza primeira sessão com composição de juízes (as) titulares nas Turmas Recursais
18 de outubro de 2023Magistrados (as) atuarão no julgamento de recursos contra decisões proferidas nos juizados especiais
Falta de pagamento de parcela de dívida judicial não caracteriza crime de apropriação indébita
18 de outubro de 2023Para a maioria da 2ª Turma, ao não efetuar os depósitos, o empresário não se apropriou de coisa alheia, mas de valores que lhe pertenciam
Entenda a discussão no STF sobre separação de bens em casamento de pessoa maior de 70 anos
18 de outubro de 2023Nesta quarta-feira (18), o Plenário do STF ouviu a manifestação das partes envolvidas e terceiros interessados
Outubro Rosa: Carreta de prevenção ao Câncer atenderá advocacia
18 de outubro de 2023A Carreta estará estacionada em frente à sede da OAB/RO, em Porto Velho nos dias 23 e 24 de outubro
TJRO recebe lista sêxtupla da OAB para composição do TRE
18 de outubro de 2023A lista com nomes de seis advogados e advogadas indicados a compor o TRE foi entregue pelo presidente da OAB Seccional Rondônia, Márcio Melo Nogueira e pelo relator da lista, advogado Danilo Alencar
MPU inclui pessoas transgênero no sistema de cotas dos concursos públicos para servidores e estagiários
18 de outubro de 2023Medida integra o grupo social à reserva de vagas destinada para as minorias étnico-raciais
OABRO tem decisão favorável em ADI contra lei municipal que limitava RPV a 5 salários mínimos
18 de outubro de 2023A ADI contesta a lei que estabeleceu um valor máximo para a Requisição de Pequeno Valor (RPV) em desacordo com a Constituição Federal
Atleta profissional consegue afastar justa causa por jogar em 'campeonato de várzea'
17 de outubro de 2023Uma testemunha confirmou que houve autorização para a participação
