Plenário do STF deve examinar reclamação sobre vínculo de emprego de trabalhadores de aplicativos
06 de dezembro de 2023A decisão é da 1ª Turma, para que haja pronunciamento uniforme sobre o tema
Intempestividade do recurso deve ser afastada quando decorre de informação errada no sistema do tribunal
06 de dezembro de 2023O juízo de primeira instância julgou o pedido procedente e determinou o afastamento da criança do convívio familiar
Terceira Turma determina que plano de saúde cubra operação de mudança de sexo para mulher transexual
06 de dezembro de 2023Uma mulher transexual ajuizou ação para obrigar a operadora de plano de saúde a pagar pelas cirurgias
Auxílio-alimentação de servidor municipal mantém natureza salarial após a vigência da reforma trabalhista
06 de dezembro de 2023Para a 8ª Turma, natureza jurídica da parcela se altera apenas nos contratos iniciados a partir da mudança na legislação
MPRO obtém condenação de três integrantes de facção criminosa envolvidos em execução em Porto Velho
06 de dezembro de 2023No dia do crime, a vítima, de posse de uma arma, se dirigiu ao conjunto habitacional, usando um carro por aplicativo solicitado pelos próprios membros da facção para a qual entraria
Decisão do STF sobre responsabilizar a imprensa por entrevistas não estimula pedidos de indenização, analisa especialista
05 de dezembro de 2023O advogado criminalista Filipe Silveira avalia que a decisão não chega para estimular a possibilidade de se requerer indenização dos meios de comunicação
TRT-14 Conquista Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade 2023
05 de dezembro de 2023O Regional atingiu 84,6% na pontuação e conquistou o Selo Ouro de Qualidade do CNJ
MPF denuncia professor universitário por importunação sexual no Rio Grande do Sul
05 de dezembro de 2023Após investigação, MPF concluiu que sete alunas da graduação foram importunadas sexualmente
MPF propõe ação para equiparar penas dos crimes militares de injúria racial e homotransfóbica às do Código Penal e da Lei do Racismo
05 de dezembro de 2023Como Supremo equiparou injúria racial e homotransfóbica ao racismo, as penas para tais condutas, quando se trata de crime militar, ficaram mais brandas do que quando é crime comum
