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Nota de Repúdio da Comissão da Mulher Advogada – CMA-RO sobre a denúncia do caso de importunação sexual ocorrido nas dependências da Universidade Federal de Rondônia
ADVOCACIA

Nota de Repúdio da Comissão da Mulher Advogada – CMA-RO sobre a denúncia do caso de importunação sexual ocorrido nas dependências da Universidade Federal de Rondônia

20 de abril de 2023

A Comissão da Mulher Advogada da OAB-RO já realizou contato junto ao Chefe de Departamento de Ciências Jurídicas da Unir, solicitando informações das medidas que estão sendo tomadas para acompanhar o caso

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Márcio Nogueira nomeia Vinicius Lemos para presidir Comissão Especial de Estudos de Processo Civil
ADVOCACIA

Márcio Nogueira nomeia Vinicius Lemos para presidir Comissão Especial de Estudos de Processo Civil

20 de abril de 2023

Para o presidente Márcio Nogueira, Comissão Especial de Estudos de Processo Civil nasceu de uma necessidade de toda a advocacia e ter Vinícius Lemos na presidência é um privilégio para toda a categoria, devido a sua experiência, conhecimento do assunto

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Supremo tem cinco votos para tornar réus envolvidos em atos golpistas
JUSTIÇA

Supremo tem cinco votos para tornar réus envolvidos em atos golpistas

20 de abril de 2023

Votação é eletrônica e segue até as 23h59 de segunda-feira (24)

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CNJ suspende pagamento de adicional de R$ 1 bilhão a juízes federais
JUSTIÇA

CNJ suspende pagamento de adicional de R$ 1 bilhão a juízes federais

20 de abril de 2023

Extinto há 16 anos, o pagamento foi reestabelecido ano passado

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Corregedoria Nacional suspende pagamento de retroativos referentes aos ATS à magistratura federal
JUSTIÇA

Corregedoria Nacional suspende pagamento de retroativos referentes aos ATS à magistratura federal

20 de abril de 2023

Ao analisar o pedido, o ministro Salomão ressaltou que o aspecto formal da legalidade do referido pagamento já foi objeto de apreciação por parte da Corregedoria Nacional

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Marco temporal: STF retomará julgamento de demarcação de terras indígenas em 7 de junho
JUSTIÇA

Marco temporal: STF retomará julgamento de demarcação de terras indígenas em 7 de junho

20 de abril de 2023

A ministra Rosa Weber fez o anúncio na abertura de fórum sobre demandas dos povos indígenas, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

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Decisão sobre ICMS no deslocamento de mercadorias pelo mesmo contribuinte valerá a partir de 2024
JUSTIÇA

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20 de abril de 2023

A decisão do STF modulou os efeitos de julgamento realizado em 2021

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Análise de recurso sobre piso de agentes comunitários de saúde prossegue na próxima semana
JUSTIÇA

Análise de recurso sobre piso de agentes comunitários de saúde prossegue na próxima semana

20 de abril de 2023

Recurso, com repercussão geral reconhecida, discute se o piso se aplica aos agentes estatutários dos estados, do DF e dos municípios

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STF limita reeleições sucessivas de mesa diretora da Assembleia Legislativa de Roraima
JUSTIÇA

STF limita reeleições sucessivas de mesa diretora da Assembleia Legislativa de Roraima

20 de abril de 2023

Foi aplicada a tese consolidada em outros processos de que só é possível uma reeleição

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Plenário confirma parâmetros para julgamento de ações sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS
JUSTIÇA

Plenário confirma parâmetros para julgamento de ações sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS

20 de abril de 2023

Ficou mantida a suspensão, nas instâncias ordinárias, da remessa de recursos ao STF e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a controvérsia

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