Defesa técnica prevalece sobre vontade do réu em conflito quanto a recurso excepcional, decide Sexta Turma
25 de outubro de 2023Ainda segundo o réu, deveria ter sido oferecida a ele a suspensão condicional do processo, pois é primário e teria outras condições pessoais favoráveis
Prazo prescricional da pena de multa e termo inicial da prescrição da pretensão executória estão na Pesquisa Pronta
25 de outubro de 2023O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas do STJ, mediante consulta, em tempo real
Ação questiona possibilidade de advogado investigado acompanhar análise de material apreendido
25 de outubro de 2023Para a PGR, a previsão contida no Estatuto da Advocacia viola princípio da isonomia e cria privilégio injustificado
STF nega liberdade a advogado condenado por atropelamento intencional de mulher em Brasília
25 de outubro de 2023Para o ministro Alexandre de Moraes, não há excepcionalidade no caso que autorize a concessão do pedido pelo STF
Promoção da igualdade étnico-racial em Rondônia é tema de reunião entre OABRO e Cepir
25 de outubro de 2023O defensor público, presidente do CEPIR, Fábio Roberto, apresentou para o presidente da OABRO, Márcio Nogueira, um projeto de Lei que possibilitará a implantação de uma política de cotas nos concursos públicos estaduais
Mantido afastamento do prefeito de Ji-Paraná (RO), investigado por fraude à licitação
25 de outubro de 2023Para o relator, em análise preliminar, não há justificativa para reverter a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que determinou o afastamento cautelar do prefeito
Conselheira federal Solange Aparecida Silva integra banca de arguição dos candidatos ao TRT8
25 de outubro de 2023O posto foi aberto com a aposentadoria do desembargador do Trabalho Mário Leite Soares
Filhos de empregada falecida podem receber valores decorrentes de adesão ao PDV
24 de outubro de 2023Ela faleceu antes de receber os valores definidos na adesão
Verba indenizatória a desembargadores e defensores públicos do RN é contestada no STF
24 de outubro de 2023Para a PGR, acréscimos por realização de atividades administrativas e funcionais têm caráter remuneratório
OABRO recebe honraria na celebração dos 40 anos da Justiça Federal em Rondônia
24 de outubro de 2023Durante a cerimônia, Márcia Oliveira recebeu uma placa de reconhecimento à OABRO por seu papel fundamental na história da Justiça Federal em Rondônia