Feminicídio – Tribunal do Júri condena primos que tentaram matar mulher
20 de abril de 2023O crime foi cometido em contexto de violência doméstica e menosprezo à condição de mulher, uma vez que decorreu da relação marital entre Claudemir e sua ex-companheira
LGPD: um pagar para ver que pode sair caro
20 de abril de 2023O primeiro ponto de alerta é que a transparência e a conformidade nas negociações comerciais têm um impacto na forma como as instituições são vistas tanto pelos clientes como pelos parceiros
TRT-14 estimula ações de saúde e segurança do Trabalho nas empresas
20 de abril de 2023As atividades fazem parte da programação do Abril Verde, mês de prevenção ao acidente de trabalho e doenças ocupacionais
Nota de Repúdio da Comissão da Mulher Advogada – CMA-RO sobre a denúncia do caso de importunação sexual ocorrido nas dependências da Universidade Federal de Rondônia
20 de abril de 2023A Comissão da Mulher Advogada da OAB-RO já realizou contato junto ao Chefe de Departamento de Ciências Jurídicas da Unir, solicitando informações das medidas que estão sendo tomadas para acompanhar o caso
Márcio Nogueira nomeia Vinicius Lemos para presidir Comissão Especial de Estudos de Processo Civil
20 de abril de 2023Para o presidente Márcio Nogueira, Comissão Especial de Estudos de Processo Civil nasceu de uma necessidade de toda a advocacia e ter Vinícius Lemos na presidência é um privilégio para toda a categoria, devido a sua experiência, conhecimento do assunto
Supremo tem cinco votos para tornar réus envolvidos em atos golpistas
20 de abril de 2023Votação é eletrônica e segue até as 23h59 de segunda-feira (24)
CNJ suspende pagamento de adicional de R$ 1 bilhão a juízes federais
20 de abril de 2023Extinto há 16 anos, o pagamento foi reestabelecido ano passado
Corregedoria Nacional suspende pagamento de retroativos referentes aos ATS à magistratura federal
20 de abril de 2023Ao analisar o pedido, o ministro Salomão ressaltou que o aspecto formal da legalidade do referido pagamento já foi objeto de apreciação por parte da Corregedoria Nacional
Marco temporal: STF retomará julgamento de demarcação de terras indígenas em 7 de junho
20 de abril de 2023A ministra Rosa Weber fez o anúncio na abertura de fórum sobre demandas dos povos indígenas, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
