OAB Rondônia solicita ao TRT 14 suspensão de prazos processuais após apagão
17 de agosto de 2023No documento, a Ordem destaca a importância de implementar ações que protejam ambas as partes e seus advogados de eventuais danos causados pela falta de energia
OABRO participa de audiência pública na Câmara de Vereadores que debateu a redução de voos em Rondônia
17 de agosto de 2023Durante sua fala, Dayse Leopoldino enfatizou a defesa dos direitos dos consumidores
Apagão: OAB Rondônia solicita ao TJRO suspensão de prazos processuais
17 de agosto de 2023No documento, o presidente da OABRO, Márcio Nogueira, esclareceu a necessidade de se adotar medidas que resguardassem tanto as partes quanto seus representantes legais de possíveis prejuízos decorrentes da interrupção da energia
OAB defende no STJ penhora de salário para pagamento de honorários de sucumbência
16 de agosto de 2023A sessão ocorreu na manhã desta quarta-feira (16/8) e foi suspensa em razão do pedido de vista do ministro Luis Felipe Salomão
Contribuindo para melhoria urbana da capital, MP institui programa 'Carona Solidária'
16 de agosto de 2023A medida objetiva reduzir a quantidade de carros em circulação, conscientizando o público interno acerca da necessidade de contribuição individual e coletiva para a melhoria urbana na capital
MPRO obtém condenação de homem envolvido em chacina que matou vítimas por engano em Buritis
16 de agosto de 2023Os jurados entenderam que o réu deve ser responsabilizado por três homicídios qualificados
Ex-secretário tem condenação mantida por dirigir veículo em estado de embriaguez
16 de agosto de 2023A abordagem e prisão em flagrante aconteceram na madrugada do dia 25 de fevereiro de 2018, durante uma blitz da operação “Lei Seca”
STF rejeita ação sobre local de prisão de transexuais e mantém regra do CNJ
16 de agosto de 2023A resolução do CNJ, que preserva os direitos do grupo minoritário, retirou o interesse processual para o julgamento da ação pelo Supremo
Cláusula coletiva que autoriza virada de plantão de profissionais de saúde é inválida
16 de agosto de 2023Para o TST, a norma é incompatível com a garantia de saúde e segurança no trabalho
