OAB-RO inicia parceria com Conepod com foco no fortalecimento das ações de conscientização das políticas sobre drogas em Rondônia
17 de maio de 2023Além desse evento, a Ordem estará presente em palestras nas escolas de educação básica e para acadêmicos de direito, com o objetivo de promover uma discussão ampla e aprofundada sobre as políticas públicas relacionadas ao uso de drogas
Advogado Vinícius Miguel é nomeado para presidir Comissão de Proteção à Cidadania e Mobilização Comunitária da OAB-RO
17 de maio de 2023Ao ser nomeado, Vinícius Miguel agradeceu pelo convite e destacou a importância de seu novo cargo na Seccional
Pretendentes à adoção participam de curso preparatório na Comarca de Ariquemes
17 de maio de 2023O curso ofereceu carga horária de 10 horas aos pretendentes e foram abordados assuntos pertinentes aos aspectos jurídicos da adoção, promoveu reflexões sociais e psicológicas, além de explanar sobre o sistema SNA (Sistema Nacional de Adoção)
Avanço e transparência: TRT-14 realiza o primeiro certame sob a nova Lei De Licitações e Contratos
17 de maio de 2023Quinto TRT a adotar o novo regime de contratações, a Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre dá um passo primordial para a modernização nos seus processos licitatórios
TRT-14 antecipa feriado do dia da Padroeira de Porto Velho e Vilhena
17 de maio de 2023O feriado alusivo ao dia de Nossa Senhora Auxiliadora, comemorado em 24 de maio, foi antecipado para a próxima sexta-feira, 19
Decisão da Justiça de Rondônia: Reclamação sobre indenização por corpo estranho em garrafa de refrigerante é negada pelo Tribunal de Justiça
17 de maio de 2023A reclamante argumentou que não era responsável pelo vício do produto, pois não teve contato com o mesmo
Tribunal de Justiça de Rondônia nega pedido de habeas corpus em caso de crimes sexuais praticados por professor
17 de maio de 2023O advogado alegou que "não houve a contemporaneidade ou demonstração do perigo da liberdade do paciente (acusado) e que a decisão que decretou a prisão preventiva foi fundamentada de forma genérica"
Decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia condena médico por erro em cirurgia de joelho
16 de maio de 2023O médico foi condenado a restituir a quantia de R$ 3.531,94 referente aos danos materiais, além de pagar R$ 7.000,00 a título de danos morais
TJRO decide que Irmão Gonçalves deve indenizar por intoxicação causada por produto vencido
16 de maio de 2023O juízo de primeiro grau condenou o Irmãos Gonçalves a pagar uma indenização de R$ 3 mil e a devolver o valor da lata de doce de leite, R$ 7,99
Tribunal de Justiça de Rondônia confirma sentença em caso de abertura de farmácias fora do plantão
16 de maio de 2023A decisão é importante para garantir o direito dos estabelecimentos e da população em ter acesso a medicamentos em qualquer horário