Caso Robinho: relator admite Associação Nacional da Advocacia Criminal como amicus curiae
29 de março de 2023Em decisão anterior, o ministro já havia admitido no processo a União Brasileira de Mulheres, que defende a legalidade da transferência da execução da pena do atleta para o Brasil
Serviços de transporte rodoviário podem ser concedidos mediante autorização, decide STF
29 de março de 2023A Corte concluiu que o regime de autorização aumenta a eficiência na prestação desse serviço
OAB-RO apresenta demandas sobre alvará eletrônico e CPE em reunião com Corregedor-Geral de Justiça
29 de março de 2023Márcio Nogueira afirmou que o alvará eletrônico, implantado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, foi uma grande conquista e que tem beneficiado a advocacia
Painel Paragens do Poente Amazônia é inaugurado na sede do Tribunal de Justiça de Rondônia
29 de março de 2023Arte feita em azulejos representa símbolos da Justiça interligados com a Floresta Amazônica
Prêmio Conciliar é Legal: TRT-RO/AC é premiado pelo CNJ na categoria 'Justiça Trabalhista'
29 de março de 2023O Tribunal foi agraciado com Menção Honrosa na Modalidade Produtividade, por obter o maior número de acordos durante a 13ª Semana Nacional da Conciliação
Homem que abusava sexualmente da filha é condenado a 42 anos
29 de março de 2023O homem foi condenado pela prática dos crimes de estupro, estupro de vulnerável, por filmar cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente e por fornecer bebida alcoolica a adolescente
Após atuação do MPF, conselhos profissionais em Rondônia passam a cumprir Lei de Acesso à Informação
29 de março de 2023MPF encaminhou recomendação a 14 conselhos profissionais do estado para que cumprissem o que prevê a Lei nº 12.527/2011
Páscoa: ovos quebrados ou derretidos devem ser trocados; conheça os direitos do consumidor
29 de março de 2023Coordenadora do curso de Direito da Anhanguera faz orientações sobre compras nesse período
OAB-RO promove a 1ª Conferência Estadual da Jovem Advocacia de Rondônia
29 de março de 2023O evento tem como objetivo reunir jovens advogados e advogadas e estudantes de direito de todo o estado para discutir temas importantes e relevantes para a categoria, proporcionando um espaço de aprendizado e networking
Eliel Soeiro assume presidência da Comissão de Acolhimento à Jovem Advocacia
28 de março de 2023Ao destacar a importância da comissão para a advocacia, Eliel ressalta que os advogados precisam ser acolhidos e integrados desde os primeiros momentos em sua nova casa