OAB Rondônia pede dilação de prazo para TJRO deixar de usar Diário de Justiça Estadual
29 de junho de 2023Para o presidente Márcio Nogueira, este é um momento crucial para a advocacia em Rondônia, e a decisão que será tomada pode definir a forma como a profissão será exercida no estado nos próximos anos
OAB Rondônia lançará edição impressa da Revista da Escola Superior da Advocacia nesta sexta-feira (30)
29 de junho de 2023A revista conta com a contribuição de 56 autores, cujos trabalhos foram aprovados pelo Conselho Editorial. O conteúdo contempla temas relevantes para o sistema de justiça e para a sociedade como um todo
TJRO participa de Encontro Acolher e Proteger do Selo Unicef
29 de junho de 2023O juiz Flávio Henrique de Melo, que esteve presente no evento, ressaltou sobre a relevância dessa iniciativa
Anulado ato que excluiu candidata a cargo na PM por dirigir alcoolizada mais de cinco anos antes do concurso
28 de junho de 2023O colegiado determinou que, caso não exista outro fato desabonador da conduta da candidata, ela seja convocada para as etapas seguintes do certame
Fux defende que juiz das garantias seja compatibilizado com outros princípios constitucionais
28 de junho de 2023O julgamento foi suspenso por pedido de vista e será retomado em 9 de agosto
STF invalida normas sobre remuneração e plano de cargos de instituto estadual de Roraima
28 de junho de 2023Não houve a estimativa dos reflexos orçamentário e financeiro das despesas previstas na lei
STF determina suspensão de processos que tratam de contribuição previdenciária sobre terço de férias
28 de junho de 2023De acordo com o ministro André Mendonça, a providência é necessária até que a Corte defina os efeitos da decisão em que considerou legítima a incidência
Atos antidemocráticos: STF aceita denúncia contra mais 45 pessoas
28 de junho de 2023A análise do oitavo bloco de denúncias terminou às 23h59 de segunda-feira (26)
Advogado José Vitor Costa Júnior é nomeado para compor o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
28 de junho de 2023A nomeação de José Vitor Costa Júnior teve início em um processo dentro do Conselho Seccional da OABRO que formou a lista sêxtupla no dia 7 de outubro de 2022, em sessão do Conselho Pleno
Justiça aceita pedido do MPRO e determina dissolução de associação que invadiu RESEX Aquariquara
28 de junho de 2023A Ação Civil Pública pediu a dissolução compulsória da associação por sua utilização para fins ilícitos e desvirtuamento de suas finalidades estatutárias