TJRO firma acordo de cooperação com o TJMG para processamento de ação coletiva relacionada ao caso 123Milhas
22 de setembro de 2023O objetivo do acordo é garantir o alcance da racionalização da prestação jurisdicional e da efetivação do princípio da igualdade, visados pelo microssistema do processo coletivo
Nada vai mudar para credor e cliente com a suspensão de recuperação judicial da 123 Milhas
22 de setembro de 2023Processo permanecerá suspenso até uma nova decisão por parte da Justiça, avalia advogado especializado em Direito Empresarial
Transportadora vai indenizar motorista por assinatura falsa em atestado demissional
21 de setembro de 2023Documento foi apresentado em processo que discutia doença ocupacional
Especialista em Direito Trabalhista afirma que obrigar empresa de aplicativo a registrar motoristas é retrocesso
21 de setembro de 2023Érika de Mello, Head de Direito Trabalhista do PG Advogados, defende que “não cabe aplicar soluções antigas para relações novas de trabalho”, e que essa decisão tende a causar desequilíbrio e retrocesso para a sociedade
Advocacia pode contribuir na atualização do Código Civil
21 de setembro de 2023Agora, é a oportunidade de contribuir para uma legislação civil mais moderna e adequada às necessidades da sociedade contemporânea
OABRO de Porto Velho interrompe temporariamente atendimento presencial; serviços online continuam disponíveis
21 de setembro de 2023Apesar do fechamento físico, a OABRO continuará oferecendo todos os seus serviços de forma virtual
Conselheiro Elton Assis preside sessão do Órgão Especial da OAB Nacional
21 de setembro de 2023Elton Assis salienta a importância de presidir uma sessão do Órgão Especial do Conselho Pleno do CFOAB representando a OABRO, ressaltando a atuação da advocacia rondoniense em debates jurídicos de destaque nacional
Alan Rick condena julgamento sobre aborto e diz que STF usurpa competência
21 de setembro de 2023O senador argumentou que o Brasil não deve adotar uma "cultura da morte" e que o aborto não é a solução para os problemas de saúde pública
Lei que atualiza Código Penal Militar é sancionada com vetos
21 de setembro de 2023A pena máxima agora será de 15 anos, enquanto anteriormente era de 5 anos
Carlos Viana defende impenhorabilidade de salários e critica decisão do STJ
21 de setembro de 2023Viana afirmou que é preciso reestabelecer o equilíbrio entre o Judiciário e o Legislativo e condenou a invasão de competência do Congresso Nacional