Professora receberá em dobro por dias de férias iniciadas em feriados
24 de março de 2023A CLT veda o início das férias no período de dois dias anteriores a feriado ou dia de repouso semanal remunerado
PGJ recebe visita de Ex-Conselheiro do CNMP e de integrantes do MPT que buscam parceria institucional
24 de março de 2023Um dos principais assuntos tratados durante a reunião institucional foi a interiorização do atendimento do Ministério Público do Trabalho, de modo que os municípios tenham acesso à prestação do serviço por meios telemáticos
#ElafazJus - Conheça a história inspiradora da Maria da Conceição
24 de março de 2023Ela começou fazendo limpeza no TRT-14 aos 18 anos, aproveitou as oportunidades e hoje é assistente de diretor da 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho
Ameron manifesta apoio à Polícia Federal no combate ao crime organizado e reforça a valorização do Poder Judiciário
24 de março de 2023A Ameron destaca ainda que a independência e a imparcialidade do Poder Judiciário são pilares fundamentais da democracia e do Estado de Direito
Fundo contra crise e as inconstitucionalidades da criação de novas 'espécies tributárias'
24 de março de 2023Quanto aos governantes, precisam gerir melhor os recursos, e não jogar nas costas do contribuinte o peso de corrigir os erros que cometem
Ferramenteiro que se hospedava em hotéis não receberá adicional de transferência
23 de março de 2023Sem a mudança de domicílio, a transferência fica descaracterizada
Plenário decide que súmula vinculante deve ser revista após mudança na lei que embasou sua edição
23 de março de 2023Ao analisar RE com repercussão geral, STF concluiu, ainda, que é constitucional a perda dos dias remidos pelo condenado que comete falta grave durante a execução penal
Mês da Mulher: Imposto de Renda não incide sobre pensões alimentícias
23 de março de 2023A decisão tomada pelo STF em 2022 beneficia, majoritariamente, as mulheres
TJRO repassa valor referente a economia e excesso de arrecadação ao Iperon
23 de março de 2023A medida atende a Constituição do Estado de Rondônia que em seu artigo 137-A trata sobre a obrigatoriedade de envio do excedente de repasse duodecimal e do saldo financeiro dos Poderes e Órgãos Autônomos ao Iperon
Acusado de matar companheira e jogar o cadáver no Rio Madeira vai a júri popular
23 de março de 2023Ainda na fase de investigação policial, após o réu confessar o crime e levar a polícia até local onde jogou o corpo, os bombeiros localizaram os restos mortais da vítima