Justiça de Rondônia nega pedido de suspensão da CNH em cobrança de aluguéis
12 de maio de 2023No entanto, o TJRO destacou que a jurisprudência é pacífica e exaustiva no sentido de que a suspensão da CNH do devedor é uma medida desproporcional e inócua para a satisfação do débito executado, pois ataca a liberdade da parte devedora e não o seu patrimônio, deixando de garantir o pagamento da dívida.
Membros de organização criminosa têm condenação mantida no TJRO
12 de maio de 2023Os réus foram condenados em duas comarcas: primeiramente, na 1º Vara Criminal de Pimenta Bueno e, depois, no Tribunal do Júri, em Vilhena, onde as penas de alguns réus ultrapassam 100 anos de reclusão
Adriana de Kássia Ribeiro Pimenta é nomeada membro consultora para a Comissão Especial do Código de Processo Civil da OAB Nacional
12 de maio de 2023Adriana de Kássia, que tem uma extensa carreira na advocacia, expressou sua satisfação com a nomeação
Comacrim vistoria Unidade Prisional de Cerejeiras e construção do parlatório
12 de maio de 2023Durante a visita, a comitiva também vistoriou as obras do parlatório que está sendo construído pela OAB-RO
Unidos, mais de 500 advogados da OAB-RO levam mensagem de cidadania e paz a 400 escolas estaduais em Rondônia
11 de maio de 2023A mobilização envolveu as 18 subseções e teve o objetivo de levar uma mensagem de cidadania e paz para mais de 200 mil estudantes
STJ vê falha grave em reconhecimento fotográfico e manda soltar porteiro acusado em 62 processos
11 de maio de 2023Além de definir o caso como "erro judiciário gravíssimo", Schietti enfatizou que a polícia tem condições de utilizar outros meios investigativos que não apenas o reconhecimento fotográfico
CNJ aposenta compulsoriamente juiz e desembargadores do TRT5
11 de maio de 2023O caso vinha sendo investigado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e pelo Ministério Público Federal (MPU), que solicitou a instauração de inquérito penal no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Técnicos de enfermagem de hospital receberão adicional insalubridade em grau máximo
11 de maio de 2023Eles têm contato permanente com agentes biológicos infectocontagiosos, ainda que não seja em área de isolamento
Comerciária será reintegrada porque empresa não seguiu seu próprio regulamento
11 de maio de 2023A norma definia critérios para a rescisão do contrato de trabalho
