Justiça de Rondônia suspende punição que federação aplicou ao Boi-Bumbá Mirim da Vila Tupy
11 de maio de 2023Segundo a decisão judicial, a punição deu-se sob a alegação de o Boi Mirim ter ingressado com ação judicial contra a federação, ferindo o seu estatuto
Homicídio culposo no trânsito qualificado pela embriaguez: Apelação não é provida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia
11 de maio de 2023Segundo a decisão do relator, desesembargador Álvaro Kalix Ferro, a acusada cometeu o crime de homicídio culposo qualificado pela embriaguez, na modalidade imprudência
Decisão do TJRO nega habeas corpus de acusado de estupro e posse de material contendo cenas de sexo com crianças
11 de maio de 2023A defesa do acusado argumentou que ele estaria sofrendo de doença e solicitou a revogação da prisão preventiva
Aprovado projeto que tipifica como terroristas atos do crime organizado e de milícias
10 de maio de 2023A proposta segue para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação em Plenário
CCJ aprova proteção a juízes e membros do MP ameaçados pelo crime organizado
10 de maio de 2023A proposta do senador Sergio Moro (União-PR) recebeu parecer favorável do senador Marcio Bittar (União-AC)
Centro Judiciário de Conciliação da JFRO está com inscrições abertas para curso de conciliadores voluntários
10 de maio de 2023Prazo encerra em 15 de maio
TRT-14 lança campanha Construindo a Memória do Judiciário Trabalhista de Rondônia e Acre
10 de maio de 2023Magistrados (as), servidores (as), advogados (as) e sociedade em geral podem participar da construção do acervo do TRT-14
TRT-14 realiza força-tarefa para concluir processos de requisição para pagamento de precatórios
10 de maio de 2023Quase 69 milhões serão requisitados para pagamento de precatórios pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Projeto exige que decisões de juizados especiais sejam fundamentadas
10 de maio de 2023Hoje, em nome da celeridade e simplicidade, não é exigida uma fundamentação tão rígida quanto a aplicada em juizados comuns
Paim registra resistência da CLT em seus 80 anos, apesar dos recentes retrocessos
10 de maio de 2023Nascida no governo de Getúlio Vargas, a CLT tem servido, segundo Paim, como ferramenta poderosa na busca pelos direitos humanos dos trabalhadores