Mudança de sexo em cartório cresce 100% em cinco anos de permissão
26 de junho de 2023Desde 2018, foram feitas mais de 10 mil alterações no país
MPF apresenta ao CNJ sugestões de classificação em processos judiciais envolvendo jornalistas
26 de junho de 2023Alterações podem facilitar identificação e monitoramento de casos de assédio judicial
Especial Meio Ambiente: STF decide que municípios podem proibir fogos de artifício ruidosos
26 de junho de 2023A decisão leva em conta, entre outros aspectos, os danos irreversíveis gerados a diversas espécies de animais
STF inicia audiências de 232 ações penais contra acusados por atos golpistas de 8 de janeiro
26 de junho de 2023Depoimentos das testemunhas de defesa e de acusação e interrogatórios dos réus acontecem, por videoconferência, até 31 de julho
Tortura é prática disseminada pelo Estado, dizem especialistas
26 de junho de 2023Casos estão no passado recente da democracia brasileira
Acesso à Justiça: Fóruns digitais de Mirante da Serra e Extrema já somam mais de 5 mil atendimentos
26 de junho de 2023O secretário-geral do TJRO, juiz Rinaldo Forti da Silva, destaca que os números são evidências da importância desses fóruns para a população
Juiz de proteção à infância inspeciona unidades de acolhimento da capital
26 de junho de 2023As vistorias têm caráter fiscalizatório, a fim de verificar o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente e detectar se há alguma irregularidade que possa culminar em desproteção às crianças e adolescentes acolhidos
Juiz de Rondônia conquista Prêmio Juízo Verde com projeto de preservação ambiental
26 de junho de 2023A premiação do Prêmio Juízo Verde é um marco importante que reforça a relevância do compromisso ambiental no sistema judiciário brasileiro
Presidente da Ameron participa de reunião com deputado federal na AMB para discutir interesses da magistratura
26 de junho de 2023O principal objetivo da reunião foi compartilhar o conhecimento da magistratura e contribuir para projetos que priorizem os interesses dos cidadãos brasileiros
Tribunal de Justiça de Rondônia suspende direitos políticos do vereador Bengala, que burlou a lei para aumentar o próprio salário
23 de junho de 2023A defesa de Bengala argumentou que a edição da Resolução foi puramente regimental e que ele apenas cumpriu com seu dever legal e regimental ao promulgá-la