STJ julga conflito de competência relativo a Lei do Superendividamento
27 de março de 2023Na situação fática, vale mencionar que o autor contraiu dívidas (empréstimos com bancos) em razão de sequelas decorrentes das COVID-19
Presidente do TJRO visita Hospital Dream da Amazônia e manifesta apoio à instituição
27 de março de 2023Unidade que será referência em reabilitação contará com tecnologia avançada para atendimentos de pacientes de todo o Estado
5ª etapa de expansão do Sistema Extradigital é iniciada em Porto Velho
27 de março de 2023Durante a abertura do curso, o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, ressaltou o trabalho realizado pelos servidores da instituição, em especial os servidores de Tecnologia da Informação
Secretária-geral da OAB-RO, Aline Silva participa de palestra do Ministro OG Fernandes
27 de março de 2023Evento abordou os impactos da pandemia nos processos judiciais e os desafios do poder judiciário
Ministério Público participa de evento com Ministro do STJ em Porto Velho
27 de março de 2023O Ministro foi o convidado de honra do evento organizado pela Faculdade Fimca, Universidade Federal de Rondônia e órgãos parceiros, que teve como público-alvo os acadêmicos de Direito e juristas de Rondônia
STJ concede liminar para determinar apreensão do passaporte do ex-jogador Robinho
25 de março de 2023Medida cautelar foi subscrita pelo MPF; objetivo é inibir potencial fuga do país, caso a transferência da execução da pena seja aceita pela Justiça brasileira
Mês da Mulher: prisão por violência doméstica não pode ser substituída por restrição de direitos
24 de março de 2023A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de habeas corpus a favor de homem condenado a 20 dias de prisão por agredir a ex-companheira
STF suspende reintegração de posse em áreas reivindicadas pelo povo indígena Pataxó
24 de março de 2023O ministro Ricardo Lewandowski verificou ofensa à decisão do STF sobre demarcação de terras indígenas
MP apoia Polícia Civil na implantação de Projeto Inquérito Eletrônico com doação de 70 digitalizadores e 40 notebooks
24 de março de 2023A Polícia Civil deverá informar o MP sobre as unidades que receberam os equipamentos, em consonância com o plano de trabalho estabelecido
