Decisão judicial determina suspensão de concurso público em Rondônia devido a irregularidades no edital
01 de junho de 2023O SODERON ajuizou uma Ação Civil Pública alegando que o edital do concurso não cumpria o piso salarial estabelecido na Lei n. 3.999/61 para o cargo de cirurgiões dentistas/odontólogos
Estado de Rondônia é condenado a indenizar vítima de amputação de dedo por demora no atendimento hospitalar
01 de junho de 2023O Estado de Rondônia, por sua vez, contestou as alegações e pediu a reforma da sentença, alegando que não houve relação de causa e efeito entre a demora no atendimento e a necrose do dedo
Conheça a técnica que acelera processos judiciais, recomendada pelo CNJ
01 de junho de 2023Conceito criado em 2017, fruto de prática iniciada em 2013 por Margaret Hagan, nos Estados Unidos, já é realidade no Brasil: empresas, poder público e terceiro setor aderem
TJRO nega indenização por danos morais e pedido de desculpas a preso que reclamou das condições da cadeia
01 de junho de 2023O pedido de indenização se baseava nas condições insalubres e indignas enfrentadas pelo detento , que ficou preso no Centro Socioeducativo de Ariquemes/RO
PGR defende repercussão geral de debate sobre fixação de honorários advocatícios em processos da Fazenda Pública
01 de junho de 2023Para Lindôra Araújo STF reafirmar jurisprudência evitará condenação da União a pagar altos valores de honorários advocatícios sucumbenciais
Unimed é condenada a ressarcir homem que fez cirurgia em hospital fora de Rondônia
01 de junho de 2023No caso em questão, o tratamento cirúrgico solicitado pelo médico credenciado da operadora estava elencado no rol da ANS, mais especificamente no capítulo de procedimentos cirúrgicos e invasivos, grupo sistema genital e reprodutor masculino
Ameron prorroga prazo para inscrições do Prêmio Ameron de Jornalismo 2023
01 de junho de 2023A Ameron reconhece a importância dos jornalistas e dos veículos de comunicação para o fortalecimento da democracia e do Estado de Direito, e leva em consideração as solicitações recebidas
Divórcio Litigioso é tema de curso que oferecido pela Escola Superior da Advocacia em Vilhena
01 de junho de 2023Esse curso faz parte dos esforços contínuos da ESA em fornecer a advogados e outros profissionais do direito oportunidades de enriquecimento profissional e desenvolvimento de carreira
Decisão da 1ª Câmara Cível mantém sentença desfavorável a investidor na ação contra a massa falida da Telexfree
01 de junho de 2023O relator, Desembargador Raduan Miguel Filho, ressaltou que N. não apresentou provas mínimas do direito alegado, deixando de demonstrar o pagamento do valor investido à apelada
