Presidente do STF acompanha perícia no edifício-sede após vandalismo
11 de janeiro de 2023Ministra Rosa Weber visitou andares administrativos e conversou com peritos da Polícia Federal
STJ suspende depoimentos de testemunhas em ação penal contra ex-presidente do Peru
11 de janeiro de 2023Os depoimentos seriam colhidos no cumprimento de um pedido de cooperação internacional dirigido pelas autoridades peruanas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil
Depósito para efeito suspensivo não pode ser recebido como pagamento voluntário para afastar multa do CPC
11 de janeiro de 2023"A multa e os honorários advocatícios serão excluídos apenas se o executado depositar voluntariamente a quantia devida em juízo, sem condicionar seu levantamento a qualquer discussão do débito", concluiu a relatora
Correção e juros de mora pela Selic incidem a partir de fixação da indenização a ser paga por clube
11 de janeiro de 2023A decisão é da 5ª Turma do TST
Bancário não receberá horas extras em períodos em que foi gerente
11 de janeiro de 2023A 7ª Turma aplicou a tese da SDI-1 de que empregado da Caixa em cargo de gestão não tem direito à jornada de 6 horas
MPRO acompanha a desocupação de acampamento em frente ao comando do Exército na capital
11 de janeiro de 2023Ao fazer uso da palavra, o Promotor de Justiça Anderson Batista ponderou como satisfatório o empenho das equipes da segurança pública durante a ação
OAB Rondônia divulga relação de feriados e pontos facultativos em 2023 do Poder Judiciário
11 de janeiro de 2023A informação é relevante para a advocacia, pois leva em consideração a adequação que o Poder Judiciário fez das atividades judiciárias, além de evitar perda de prazos
Edital aberto para Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura tem reserva de vagas para pessoas pretas, pardas, indígenas e com deficiência
10 de janeiro de 2023Pelo segundo ano seguido, o edital garante a gratuidade do curso para os alunos(as) que integralizarem o currículo no prazo regular de dois anos
Adesão ao almoxarifado virtual nacional pelo TJRO é inspiração para Secretaria de Estado da Saúde
10 de janeiro de 2023Pioneiro na implantação, Judiciário de RO buscou o aperfeiçoamento e economia do um serviço de logística de compra, armazenamento e entrega de materiais de consumo
Operação Náufrago – Justiça nega habeas corpus a acusado de integrar associação que distribuía drogas para o nordeste
10 de janeiro de 2023Ao indeferir o pedido, o desembargador constatou que não há ilegalidade flagrante ou abuso de poder