Associação de proteção veicular pode ser responsabilizada em ação que busca pagamento de seguro
04 de setembro de 2023No caso, uma mulher ajuizou ação contra uma associação de proteção veicular e uma seguradora, buscando obter indenização securitária advinda de contrato de seguro automotivo coletivo
Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023 acontecerá de 18 a 22 de setembro
04 de setembro de 2023O presidente da OABRO, Márcio Nogueira, comenta a importância de solicitar a inclusão dos processos na semana
Credor pode ceder a terceiros crédito decorrente de astreintes
04 de setembro de 2023A devedora recorreu ao STJ argumentando que o crédito decorrente das astreintes não poderia ser cedido em função do seu caráter acessório e personalíssimo, razão pela qual a cessão seria nula
STF absolve homem condenado com base em testemunhos indiretos por furto de cabos telefônicos
04 de setembro de 2023Segundo o ministro André Mendonça, além dos testemunhos de pessoas que não presenciaram o fato, a confissão do réu foi informal
STF vai discutir dupla responsabilização por crime eleitoral e improbidade administrativa
04 de setembro de 2023A matéria teve repercussão geral reconhecida e será julgada posteriormente pelo Plenário
Justiça do Trabalho cria política de enfrentamento a violência, assédio e discriminação
04 de setembro de 2023Medida se aplica a práticas adotadas contra qualquer pessoa que trabalhe no TST ou no CSJT, incluindo estagiários, aprendizes, prestadores de serviço e voluntários
Com duas ações coletivas idênticas, gerente receberá conforme última decisão definitiva
04 de setembro de 2023Para a 2ª Turma, havendo conflito entre coisas julgadas, deve prevalecer a última
Norma que proíbe associar prática psicológica a religião é questionada no STF
04 de setembro de 2023Para o Partido Novo e o IBDR, a resolução do Conselho Federal de Psicologia desrespeita diferentes perspectivas e crenças religiosas no exercício da profissão
Discurso do presidente Márcio Nogueira em homenagem a Goal Itália Guimarães, pela comenda de Jubilamento
04 de setembro de 2023Ser um advogado nonagenário não é uma simples questão de longevidade; é uma celebração da resistência, da sabedoria e do conhecimento acumulado em décadas de prática jurídica
