Ações da Comacrirm em 2022 incluem diversas ações para a advocacia criminal
17 de janeiro de 2023Para 2023, o presidente da Comissão projeta melhorias, aproximação com os advogados, acadêmicos e capacitação
MPRO acompanha cumprimento de acordo judicial firmado com governo do estado sobre o transporte escolar fluvial
17 de janeiro de 2023O principal assunto foi o transporte fluvial para atender comunidades do baixo, médio e alto madeira, na capital, a fim de garantir acompanhamento do Ministério Público quanto ao cumprimento do acordo firmado em audiência judicial
Comarca de Machadinho d’Oeste define datas da Justiça Rápida Digital
16 de janeiro de 2023Quando a pessoa entrar em contato com a Justiça Rápida Digital deve ter em mãos os dados e documentos essenciais
Vara de Penas Alternativas regularizou 2,5 mil processos em mutirão na capital
16 de janeiro de 2023Justiça visa à regularização de penas e encaminhamento de apenados à prestação de serviços
Vai viajar com criança ou adolescente? Saiba as regras e os documentos necessários
16 de janeiro de 2023O primeiro ponto é relacionado à necessidade de que adolescentes (12 a 18 anos incompletos) só podem viajar com documento oficial com foto
Rejeitados habeas corpus de presos após atos antidemocráticos de 8/1
16 de janeiro de 2023O ministro Lewandowski aplicou jurisprudência de que não cabe HC contra decisões da Corte
CNJ atualiza portfólio de ações do programa Fazendo Justiça
16 de janeiro de 2023O Fazendo Justiça segue em implantação de forma alinhada às prioridades da atual gestão do CNJ
Controladora de acesso dispensada por indisciplina perde direito a férias e 13º salário
16 de janeiro de 2023O direito é incompatível com a demissão por justa causa
TJRO convoca nova turma de aprovados em concurso realizado em 2021
16 de janeiro de 2023Audiência no dia 30 vai definir lotação
TRT-14: tribunal piloto do Programa Justiça 4.0 participa de pesquisa diagnóstica
16 de janeiro de 2023O estudo fará uma análise sobre a otimização dos processos de trabalho no Poder Judiciário em face da implementação das Políticas Tecnológicas do Programa Justiça 4.0