Regularização fundiária urbana e rural é tema de reunião entre MPRO e ALE-RO
07 de junho de 2023O motivo do encontro proposto pelo representante da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) foi sinalizar a necessidade de uma articulação interinstitucional para auxiliar questões de regularização fundiária urbana e rural no Estado de Rondônia
Teia Judiciária: Alunos de escola pública de Porto Velho visitam Tribunal de Justiça de Rondônia
06 de junho de 2023Os alunos fazem parte do projeto Teia Judiciária, um programa desenvolvido para aplicar a comunicação não violenta e incentivar a cultura de paz nas escolas, e foram. No total, doze alunos, do 1° ano do ensino médio, compareceram ao edifício-sede do TJ.
Plenário veda reajuste automático em carreiras do Tocantins com base em subsídio de ministro do STF
06 de junho de 2023O entendimento da Corte é de que é vedado “gatilho” que vincule a remuneração de agentes públicos estaduais.
Supremo Tribunal Federal homologa acordo de compensação das perdas do ICMS sobre combustíveis
06 de junho de 2023União vai repassar R$ 27 bilhões aos estados e ao DF
Prazo para devolução de pedidos de vista e liberação de liminares antigas se encerra em 19 de junho
06 de junho de 2023Emenda estabelece que os pedidos de vista feitos antes da mudança regimental ou as liminares concedidas antes da publicação das regras têm 90 dias úteis para estarem aptas a voltar à pauta
Supremo mantém determinação para instalação de câmeras em policiais e viaturas do RJ
06 de junho de 2023Para ministro Edson Fachin, o Estado do RJ tem 30 dias para adotar medidas para compartilhamento de informações e arquivos digitais das operações policiais com MP, Defensoria e famílias de vítimas
Presidente do TJRO recebe visita institucional da Glomaron
06 de junho de 2023Representantes da maçonaria divulgaram evento e construção de casa de apoio de pacientes com câncer
MPRO empossa cinco novos Promotores de Justiça
06 de junho de 2023A sessão solene de posse aconteceu no auditório do edifício-sede do MPRO em Porto Velho
STJ autoriza paciente a cultivar cannabis para fins medicinais
06 de junho de 2023Pessoa sofre de ansiedade generalizada
Energisa Rondônia é condenada pela morte, eletrocutadas, de 39 vacas prenhas
05 de junho de 2023A Agência AgroSilvoPastoril de Rondônia registrou a ocorrência e o Instituto de Defesa Agropecuária de Rondônia (IDARON) emitiu um documento confirmando a existência e morte dos animais