ESA-RO abre inscrições para curso que analisa o legado das jornadas de junho e o papel da advocacia popular
13 de junho de 2023As Jornadas de Junho de 2013 foram uma série de mobilizações de massa que ocorreram em mais de quinhentas cidades do Brasil e tiveram impacto significativo na vida política e social do país
Jovens advogados em Rondônia ganham impulso com novo projeto da OAB-RO: Mentoria
13 de junho de 2023“O objetivo é oferecer um ambiente de aprendizado e troca de experiências para os jovens advogados, permitindo que eles desenvolvam competências, habilidades e atitudes que são essenciais na advocacia”
Membros do TJRO e Associação dos Magistrados de Rondônia são homenageados pela ALE
13 de junho de 2023Em comemoração aos 40 anos da Ameron, instituição e seus membros receberam títulos honoríficos de Honra ao mérito
Conselho Superior do MPRO tem novos integrantes
13 de junho de 2023A vacância da titularidade se deu em função da saída do Conselho do Procurador de Justiça Cláudio José de Barros Silveira, que recentemente assumiu a Corregedoria-Geral do MPRO
Bodas de ouro: Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre completa 50 anos
12 de junho de 2023As primeiras Varas do Trabalho de Porto Velho, estado de Rondônia, e de Rio Branco no Acre completam meio século de prestação jurisdicional célere e eficiente
MPF recorre de decisão que extinguiu ação contra diretora do Flamengo por postagem discriminatória contra nordestinos
12 de junho de 2023Proferida 15 dias depois de proposta a ação, a sentença desprezou princípios basilares dos direitos humanos
STF invalida alterações no plano de carreira de servidores da educação básica de Roraima
12 de junho de 2023A Corte entendeu que as modificações não poderiam ser realizadas por iniciativa do Legislativo local
Atos antidemocráticos: STF aceita mais 70 denúncias da PGR
12 de junho de 2023A análise do sétimo bloco de denúncias se encerrou às 23h59 de sexta-feira (9)
Tribunal de Justiça de Rondônia decide a favor de consumidora em caso de corte de energia sem notificação prévia
12 de junho de 2023Ao analisar o caso, o Desembargador Paulo Kiyochi Mori destacou que, de acordo com as provas apresentadas, o corte de energia decorreu de uma dívida regular não comprovada pelo consumidor
MPRO institui Política de Incentivo à Autocomposição e cria Núcleo para implementá-la
12 de junho de 2023Conforme estabelecido na resolução, o NUPIA terá atuação em todo o Estado de Rondônia e será composto por um coordenador e três membros auxiliares