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Vara de Proteção à Infância promove audiências concentradas em unidades de acolhimento
JUSTIÇA

Vara de Proteção à Infância promove audiências concentradas em unidades de acolhimento

08 de setembro de 2023

A primeira unidade a receber as audiências foi o Lar do Bebê

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Bizarrus: Projeto inovador de ressocialização por meio da arte está de volta
ARTE E CULTURA

Bizarrus: Projeto inovador de ressocialização por meio da arte está de volta

08 de setembro de 2023

Nova turma passou por audições e, depois de selecionada, iniciou os trabalhos na Acuda

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OABRO participa da solenidade de entrega do terreno para instalação da Casa da Mulher Brasileira em Porto Velho
SOLENIDADE

OABRO participa da solenidade de entrega do terreno para instalação da Casa da Mulher Brasileira em Porto Velho

08 de setembro de 2023

Aline Silva destaca que a presença da OABRO reforça o compromisso com a instituição com a rede de apoio à mulher

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Feriado de abrangência local previsto em lei federal não precisa ser comprovado na interposição do recurso
DECISÃO

Feriado de abrangência local previsto em lei federal não precisa ser comprovado na interposição do recurso

08 de setembro de 2023

Nesse caso, os feriados em questão merecem tratamento equivalente ao dos feriados nacionais

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Repetitivo debate desconsideração por falta de bens penhoráveis ou encerramento irregular da empresa
PRECEDENTES QUALIFICADOS

Repetitivo debate desconsideração por falta de bens penhoráveis ou encerramento irregular da empresa

08 de setembro de 2023

Na decisão de afetação, o colegiado não suspendeu a tramitação dos processos sobre o mesmo assunto

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CNJ aprova política voltada para melhor tratamento aos idosos no Judiciário
JUSTIÇA

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08 de setembro de 2023

A medida tem como objetivo aprimorar o tratamento da Justiça em relação a esse grupo de cidadãos

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CNJ lança publicação para fortalecer equipes interdisciplinares do Poder Judiciário
JUSTIÇA

CNJ lança publicação para fortalecer equipes interdisciplinares do Poder Judiciário

08 de setembro de 2023

As equipes interdisciplinares são compostas por profissionais de diferentes especialidades, trajetórias e formações

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OABRO cria Procuradoria Geral Dativa no Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional
ADVOCACIA

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08 de setembro de 2023

O presidente do Conselho Seccional da OABRO, Márcio Nogueira, designou os advogados Dagoberto Pereira dos Santos, para o cargo de procurador-geral, e Miguel Antônio Paes de Barros Filho, como subprocurador-geral

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Vitória da Advocacia: Após intervenção da Ordem, TJ eleva de 3% para 12% o valor de honorários de sucumbência
ADVOCACIA

Vitória da Advocacia: Após intervenção da Ordem, TJ eleva de 3% para 12% o valor de honorários de sucumbência

08 de setembro de 2023

Para o presidente Márcio Nogueira, a decisão evidencia a luta constante da OABRO para garantir que a advocacia tenha os honorários de sucumbência aplicados conforme as regras já estabelecidas pelos Tribunais Superiore

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Perda de imóvel usado como cativeiro em sequestro volta à Câmara
PROJETO

Perda de imóvel usado como cativeiro em sequestro volta à Câmara

06 de setembro de 2023

Como foi modificada no Senado, a matéria retorna para nova análise da Câmara dos Deputados

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