Mês da Mulher: há onze anos, STF descriminalizou a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos
07 de março de 2023O Plenário entendeu ser um direito da mulher interromper a gestação, em um dos julgamentos mais emblemáticos da história da Corte
'O Olhar Delas': ministras do STF dialogam sobre o papel feminino na sociedade
07 de março de 2023O objetivo do encontro é discutir o papel feminino nos dias atuais, bem como as decisões do STF que garantiram os direitos das mulheres
Tribunal mantém condenação de soldado que fez quebra-quebra em cela do Exército, em Curitiba
07 de março de 2023Segundo os autos, o soldado recruta e mais dois militares estavam presos disciplinarmente
Empresa de moda é condenada por submeter trabalhadores bolivianos a condições degradantes
07 de março de 2023O serviço de costura era feito dentro de uma casa precária, que também servia de moradia
Fraude na terceirização de serviços com seguradora define vínculo de corretora com banco
07 de março de 2023Assistente comercial contratada pela seguradora vendia título de capitalização do banco
Resolução do Ministério Público estabelece política de reserva de vagas para negros e indígenas para cargos em comissão
07 de março de 2023Conforme o texto, preferencialmente, 50% (cinquenta por cento) da soma dos cargos em comissão e funções gratificadas providos no âmbito do Ministério Público de Rondônia devem ser ocupados por negros e indígenas, considerando aqueles que se autodeclaram pertencentes a esses grupos
Discurso de Jéssica Vilas Boas, membra do TED, durante entrega de carteiras da OAB a novos advogados
07 de março de 2023Prometo não demorar, porque eu sei que vocês estão muito ansiosos pra receber a tão sonhada credencial
STF determina realização de audiências de custódia para todos os casos de prisão
07 de março de 2023Além da prisão em flagrante, o procedimento deve ser adotado nas demais modalidades de privação da liberdade
OAB-RO promove blitz em casa noturna para orientar sobre protocolo de proteção às mulheres vítimas de violência
06 de março de 2023Durante a ação na boate Hibou, a equipe da OAB-RO orientou os funcionários sobre como proceder caso recebam a solicitação de ajuda
