Decisão: Justiça deu prazo de uma hora para que corregedor da PM apresentasse policial militar suspeito de matar colega à delegado(a) de plantão
19 de janeiro de 2023O prazo para o cumprimento da determinação foi de uma hora contada da intimação da decisão, sob pena de responder pelo crime de desobediência e improbidade administrativa
Caso Antonieli: Acusado de matar grávida será julgado pelo Tribunal do Júri
19 de janeiro de 2023Réu, que está preso, responde pelos crimes de feminicídio e aborto provocado
Atuação do MPRO impede que PM assuma a investigação de homicídio envolvendo praças da corporação
19 de janeiro de 2023Segundo os Promotores de Justiça, o homicídio deverá ser julgado pela justiça comum, ou seja, no Tribunal do Júri, como em qualquer outro caso de morte intencional
OAB-RO transfere feriado alusivo à instalação de Porto Velho para segunda-feira, 23 de janeiro
19 de janeiro de 2023Município foi instalado em 24 de janeiro de 1915
ECT é condenada a pagar honorários em ação sobre férias extinta sem julgamento de mérito
18 de janeiro de 2023O motivo é que a empresa, ao proibir férias em um período, deu causa ao ajuizamento da reclamação e, quando liberou, causou a perda superveniente do objeto do processo
Marcas com baixo poder distintivo devem coexistir com outras semelhantes, confirma Quarta Turma
18 de janeiro de 2023Ao ter o pedido rejeitado em duas instâncias, a empresa recorreu ao STJ pleiteando a proteção integral da marca "Rose & Bleu", para seu uso exclusivo em todo o território nacional
TJRO divulga datas dos primeiros julgamentos de 2023 e oportuniza a toda sociedade assistir pela internet
18 de janeiro de 2023Para este ano de 2023 estão previstos o início dos primeiros julgamentos de recursos processuais - apelação cível, agravo, entre outros - para o dia 25 deste mês de janeiro. Nesse dia, a 2ª Câmara Cível e a 2ª Câmara Criminal julgarão 135 processos, sendo 65 da área cível e 70 da criminal
Poder Judiciário de Rondônia revoga uso obrigatório de máscaras nas unidades judiciais
18 de janeiro de 2023Uso de máscara continua sendo recomendado, mas não será exigido para entrada nos fóruns e outros prédios da justiça
Lei Maria da Penha: condenados não poderão exercer cargo público
18 de janeiro de 2023Medida foi sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes
MP solicita da OAB relação de estudantes com deficiência que tiveram negada a matrícula na rede pública de ensino
18 de janeiro de 2023As denúncias foram divulgadas amplamente em notícias veiculadas no site da OAB e em outros portais de notícias