Técnico obtém redução de jornada para cuidar de filho com malformação cerebral congênita
25 de janeiro de 2023Para a 8ª Turma, o pai da criança, de quatros anos, assume os ônus da síndrome, o que lhe demanda tempo, dedicação e preocupação
TJRO conclui edital para construção dos sete Fóruns Digitais
25 de janeiro de 2023Edital ainda será publicado, mas pode ser conferido por interessados
Seminário 'Empregabilidade de Pessoas Travestis, Transexuais e Homens Trans: Direitos e Desafios' acontece nesta quarta, 25 - Assista ao vivo
25 de janeiro de 2023Evento é aberto a toda a sociedade e terá certificação aos participantes
Presidente Márcio Nogueira recebe convite para posse do vice-presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae
25 de janeiro de 2023Advogado Marco Cesar Kobayashi, ex-conselheiro seccional, vai assumir cargo
Presidente da OAB-RO debate possíveis parcerias com a Associação Comercial e Empresarial de Porto Velho
25 de janeiro de 2023Durante o encontro, os dois falaram sobre o aniversário de 108 anos de instalação do município de Porto Velho, celebrado nesta terça-feira
Ministério Público de Rondônia completa 41 anos transformando histórias e promovendo cidadania
25 de janeiro de 2023O MPRO tem olhado para a frente, na busca de se manter compreendido como agente de transformação social, atuando garantir dignidade à existência das pessoas
Liberação de veículo apreendido por transporte irregular intermunicipal não depende do pagamento de multas
24 de janeiro de 2023O ministro relator aplicou à hipótese a tese firmada pelo STJ em 2010 no julgamento do Tema 339, que tramitou pelo rito dos recursos repetitivos, a qual deu origem à Súmula 510
É nulo o consentimento para ingresso da polícia em residência após prisão em flagrante por motivo diverso
24 de janeiro de 2023Segundo os autos, foi recebida denúncia anônima sobre um indivíduo que estaria armado em via pública
Mantida indenização à família de trabalhador vítima de acidente em micro-ônibus em rodovia
24 de janeiro de 2023Ele se deslocava para o local do serviço
Atuação da Comissão de Direitos Sociais da OAB-RO, em 2022, beneficia famílias rondonienses em situação de vulnerabilidade social
24 de janeiro de 2023Comissão realizou diversas campanhas de arrecadação de donativos e entrega de cestas básicas para entidades filantrópicas