Presidentes de associações de todo o país se reúnem com Ministro Barroso, eleito para presidir o STF
15 de setembro de 2023A presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho, destacou a importância desse encontro
Ameron esteve presente no Senado Federal, durante votação histórica da PEC da Transposição
15 de setembro de 2023Durante sua visita ao Congresso Nacional, a juíza Euma Tourinho também teve a oportunidade de encontrar-se com os senadores Confúcio Moura e Jaime Bagattoli, e os deputados federais Fernando Máximo e Cristiane Lopes
Imprensa repercute nota da OAB em defesa de advogada agredida por promotor
14 de setembro de 2023De acordo com a nota "as falas do promotor de Justiça Walber Nascimento são desrespeitosas e revelam um conteúdo preconceituoso"
Ministro Barroso afirma que a desinformação ameaça democracia e direitos fundamentais
14 de setembro de 2023Para o vice-presidente do STF, o país tem arcabouço legal e normativo para regulamentar as publicações na internet sem que isso represente censura
Terceira Seção garante salvo-conduto penal para cultivo de cannabis com finalidade medicinal
14 de setembro de 2023A seção determinou a comunicação da decisão ao Ministério da Saúde e à Anvisa
É possível cumular cumprimento provisório e definitivo de capítulos diversos da mesma sentença
14 de setembro de 2023Segundo a relatora, nada impede que, no mesmo pronunciamento judicial, exista parcela incontroversa, em relação à qual não tenha havido nenhum recurso
Colaboração do réu para apreensão da droga permite redução da pena
14 de setembro de 2023Trata-se de institutos distintos e que devem ser aplicados conjuntamente, se ambos estiverem configurados" – concluiu o relator ao conceder a ordem de habeas corpus para restabelecer a sentença de primeiro grau
Quarta Turma admite penhora de imóvel financiado com alienação fiduciária na execução de cotas condominiais
14 de setembro de 2023Se quiser pagar a dívida para evitar o leilão, já que é a proprietária do imóvel, a instituição financeira poderá depois ajuizar ação de regresso contra o condômino executado
Engenheiro será indenizado por uso de equipamento pessoal para trabalhar
14 de setembro de 2023A empresa não tinha equipamentos de laboratório, e ele usava os seus
