MP reforça parceria no Programa Selo Unicef em encontro realizado nesta quarta (15/3) na instituição
15 de março de 2023Presidindo a reunião, o Procurador-Geral de Justiça do MPRO, Ivanildo de Oliveira reforçou a parceria da instituição com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), apoiando e colaborando com o programa para que a infância seja prioridade nas políticas públicas
TJRO mantém decisão para que motorista alcoolizado seja julgado no Tribunal do Júri por 2 homicídios
15 de março de 2023O dolo eventual, como decidido neste caso, é quando a pessoa, por uma ação ou omissão, assume o risco de matar outra pessoa
5 anos de Declare Seu Amor: Secretário Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente vai palestrar em conferência de abertura
15 de março de 2023Evento será realizado no edifício-sede dia 17, e terá seminários e homenagens
Aos 73 anos de idade, advogado Lael Ezer da Silva é homenageado com jubilamento
14 de março de 2023Com inscrição nos quadros desta seccional em 6 de novembro de 1992, Lael foi vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia, no triênio de 2013-2015
Psicóloga da Fundação Casa não receberá adicional de insalubridade
14 de março de 2023Para a 4ª Turma, a situação se enquadra na tese fixada pelo TST em incidente de recursos repetitivos
OAB-RO cria Comissão Especial de Direito na Escola com objetivo de levar cidadania e direito para estudantes de Rondônia
14 de março de 2023Tendo como espelho a recente criação da Comissão de Direito na Escola pelo CFOAB, além dos relevantes trabalhos executados pela comissão similar existente na estrutura da OAB-MG, o relator assinalou a importância de a Comissão interagir e integrar a Escola Superior da Advocacia de Rondônia
STF julgará se todo negro é bandido?!
14 de março de 2023Que democracia é essa em que a Suprema Corte de Justiça de um país discute se as pessoas podem ser presas simplesmente com base na cor da pele?
MP obtém condenações em caso de chacina da Fazenda ; penas somadas superam 600 anos
14 de março de 2023Julgamento teve duração de 20 horas
A mala do almirante
14 de março de 2023"Se o ajudante de ordens tentou enganar a Receita, seria óbvio desconfiar de toda a comitiva. Por que a mala do almirante não foi aberta?", questiona Solnik
