União e ente local devem integrar ação que pede revisão de pagamentos do SUS para hospital privado
02 de fevereiro de 2023Para o colegiado, não é razoável que a unidade federativa que participa diretamente do contrato não responda à demanda judicial
STIC informa que manutenção na infraestrutura de tecnologia do TJRO poderá causar indisponibilidade
02 de fevereiro de 2023Por conta disso, a STIC informa que no horário supracitado poderá ocorrer indisponibilidade dos sistemas
Comarca de Nova Brasilândia realiza triagens para a Justiça Rápida Digital
02 de fevereiro de 2023Na Justiça Rápida Digital é necessário que as partes participem voluntariamente da audiência por videochamada pelo aplicativo WhatsApp ou google.meet
Justiça confirma direito à nomeação de cirurgiã dentista após prefeitura tornar sem efeito ato de nomeação
02 de fevereiro de 2023Após convocada para entrega dos documentos, a dentista foi apresentada pela diretora do Departamento de Recursos Humanos, que determinou que a aprovada exercesse as atividades funcionais junto à Secretaria Municipal de Saúde
TRT-14 passará por correição ordinária do Tribunal Superior do Trabalho
02 de fevereiro de 2023O procedimento de correição e avaliação do desempenho do Tribunal marca o retorno das correições presenciais que ficaram suspensas por conta da pandemia do coronavírus
Em seis meses, atendimento psicológico à advocacia chega a 490 sessões e beneficia cerca de 80 advogados
02 de fevereiro de 2023A OAB-RO considera a saúde mental um fator importante a ser discutido nos dias atuais
Membro do MPRO obtém certificação internacional como DPO
02 de fevereiro de 2023O Promotor de Justiça obteve aprovação em exames que o credenciaram à certificação internacional
Convenção 158 da OIT no STF e a necessária segurança jurídica
02 de fevereiro de 2023Mas o certo é que, em linhas gerais, essa Convenção estabelece regras rigorosas para o desligamento de um empregado, criando dificuldades para as empresas no trato com mudanças econômicas ou outras circunstâncias imprevistas
OAB Nacional defende democracia na abertura do Ano Judiciário
01 de fevereiro de 2023A resposta uníssona do Judiciário, do Executivo e do Legislativo foi combater os ataques com o fortalecimento da democracia”, destacou Simonetti
OAB-RO defende importância do diálogo institucional e fala da possibilidade de projetos em parceria, na abertura do ano legislativo de Porto Velho
01 de fevereiro de 2023Márcio Pacele, em seu discurso, destacou que os representantes do Poder do Legislativo vão trabalhar com todo cuidado e responsabilidade, executando o orçamento com transparência e honestidade