Justiça condena prefeitura por negligência médica que levou à morte de uma criança
21 de junho de 2023A criança faleceu devido a uma parada cardiorrespiratória em sua jornada de volta ao hospital, após uma súbita piora em seu estado de saúde
Após precedente do STF, juiz pode proferir nova decisão em inventário não concluído para ajustar questão sucessória
20 de junho de 2023O entendimento foi aplicado no julgamento de recurso especial em que a ex-companheira alegou que a questão da meação estaria preclusa no inventário, porque o magistrado, em decisão anterior, teria reconhecido a ela esse direito
É cabível a suspensão do cumprimento de sentença em caso de intervenção em entidade de previdência complementar
20 de junho de 2023Com base nesse entendimento, por unanimidade, a Turma deu parcial provimento ao recurso especial de uma entidade de previdência complementar que, em fase de cumprimento de sentença, buscou suspender a execução de uma ação de cobrança de um credor
Ministro Gilmar Mendes completa 21 anos de atuação no STF
20 de junho de 2023Suas contribuições acadêmicas, legislativas, sociais e jurisprudenciais contribuíram para o fortalecimento do Direito e do Supremo Tribunal Federal
STF define eficácia de decisão sobre registros de terras de fronteira
20 de junho de 2023Entendimento não alcançará pequenos e médios imóveis rurais com títulos ratificados até a data da publicação da ata do julgamento da matéria
STF marca julgamento de 45 acusados de participar de atos golpistas
20 de junho de 2023É o oitavo grupo de pessoas denunciadas pela Prcuradoria da República
Nota de Pesar – Advogado Euclides Bragard Belo
20 de junho de 2023Dr. Euclides foi um dos pioneiros na advocacia de Pimenta Bueno, deixando um legado de dedicação e compromisso com a profissão
Inscrições abertas para jovens advogados no Projeto Mentoria
20 de junho de 2023O objetivo é fortalecer a capacitação contínua dos jovens advogados por meio do compartilhamento de conhecimentos dos mentores com expertise, nas áreas de Direito Público, Criminal, de Família e Sucessões, Cível e Trabalhista
OABRO aprova criação da Casa de Solução de Conflitos e da Centro de Mediação e Arbitragem
20 de junho de 2023Segundo o documento da proposta, a Casa de Solução de Conflitos se configura como um “braço social” da OABRO, tendo como objetivo ampliar o acesso à justiça para a população em situação de vulnerabilidade social e econômica
TRT-14 e TRT-23 assinam acordo de cooperação técnica
20 de junho de 2023O termo de cooperação visa o compartilhamento do código fonte do Sistema de Monitoramento de Desempenho de servidores.