Uso de máscara também deixa de ser obrigatório na Justiça do Trabalho em Rondônia
27 de janeiro de 2023Com a medida, o uso obrigatório de máscara, que já havia sido dispensado no Estado do Acre, também deixa de ser obrigatório em Rondônia
MP chama atenção para o dia internacional da proteção de dados pessoais: 28 de janeiro
27 de janeiro de 2023O acelerado fluxo de informações por meio da rede mundial de computadores submete os dados pessoais ao tratamento por corporações privadas e entidades públicas
OAB convida sociedade civil a reiterar apoio à democracia
26 de janeiro de 2023Segundo o manifesto, os atos violentos de 8 de janeiro materializaram “agressões reiteradas às instituições” e a “tentativa sistemática de fragilizar a democracia brasileira”
Adolescente abrigada se torna advogada e agradece atendimento recebido pelo Judiciário
26 de janeiro de 202326 anos depois, ela conta que o magistrado a inspirou seguir a carreira do direito
TJRO retoma sessões no 2° grau
26 de janeiro de 2023A 2ª Câmara Cível e a 2ª Criminal julgaram 136 processos na quarta-feira, 25
Tribunal de Justiça de Rondônia realiza o lançamento da integração do E-Carta com o PJe
26 de janeiro de 2023Devido a sua automatização, o sistema trará diversos benefícios para o TJRO
Proposta torna crime a não comunicação, por CACs, de furto, roubo ou extravio de arma de fogo
26 de janeiro de 2023Colecionador, atirador desportivo ou caçador poderá incorrer no crime de omissão de cautela
MP ressalta atuação do Conselho Estadual de Educação em cerimônia de posse da diretoria
26 de janeiro de 2023Ao cumprimentar os recém-empossados e desejar-lhes sucesso, a Promotora de Justiça destacou o trabalho desenvolvido pelo Conselho em prol da melhoria do ensino em Rondônia, com o envolvimento da sociedade
Servidor contratado sem concurso não tem direito a indenização de férias-prêmio
25 de janeiro de 2023A matéria teve repercussão geral reconhecida e se refere a contratações feitas com base em lei de MG declarada inconstitucional pelo STF
É possível suspender habilitação de crédito até definição sobre a existência da dívida e o respectivo valor no juízo arbitral
25 de janeiro de 2023A empresa apresentou pedido de habilitação de crédito de mais de R$ 70 milhões, mas teve a solicitação negada pelo juiz da recuperação