Corregedoria Geral promove capacitação sobre autorizações de viagem para crianças e adolescentes com o apoio de empresas de transporte aéreo e órgãos de fiscalização
16 de junho de 2023O Provimento 05/2023 aborda detalhadamente as diferentes modalidades de autorização judicial necessárias para viagens de menores de 16 anos dentro do território nacional
Desembargador supervisor do GMF/RO participa de evento internacional sobre saúde mental nos sistemas pena e socioeducativo, em Curitiba
16 de junho de 2023O evento, que acontece em Curitiba, reúne operadores do direito, representantes da sociedade civil, trabalhadores da saúde, usuários do SUS, autoridades do Poder Executivo, do Legislativo e do Judiciário
Parceria do TJRO com Sesc proporciona oficina de gastronomia sustentável do Mesa Brasil aos(às) servidores(as)
16 de junho de 2023A ação faz parte do projeto Saúde Financeira, da Divisão de Saúde do Poder Judiciário
Ações comemorativas do Dia da Advocacia Trabalhista recebem o apoio do TRT-14
16 de junho de 2023As tratativas da programação especial voltada aos jovens advogados e advogadas foram realizadas em visita institucional da OAB-RO junto à Presidência do regional
TJRO vence pela segunda vez o Prêmio Juízo Verde, do Conselho Nacional de Justiça
16 de junho de 2023Projeto “Colhendo Sementes, Construindo Viveiros, Plantando Florestas’, do juiz Maximiliano Deitos, recebeu o prêmio na categoria Boas Práticas
Ministros Barroso e Gilmar Mendes apresentam voto conjunto sobre piso da enfermagem
16 de junho de 2023É a primeira vez que dois ministros apresentam um só voto num julgamento
Responsabilidade Civil do médico pela prescrição de medicamentos off-label
16 de junho de 2023A responsabilidade civil dos médicos, pela prescrição off-label – que ficou ainda mais evidenciada por tal prática para o tratamento de COVID-19, pode surgir, em situações em que o paciente venha a sofrer danos, como resultado do uso do medicamento fora das indicações aprovadas
STF rejeita ação do ex-presidente Bolsonaro sobre aplicação do Código Florestal à Mata Atlântica
15 de junho de 2023O entendimento da Corte é que a ação direta de inconstitucionalidade não é adequada para discutir o pedido
Memorial-14 da Justiça do Trabalho é reaberto à visitação pública
15 de junho de 2023O espaço Memorial do TRT-14 abriga objetos que fizeram parte da trajetória da Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre, bem antes da implantação do Tribunal
Comitê Executivo Estadual do Judiciário define ações com órgãos responsáveis para melhoria na Saúde Pública
15 de junho de 2023Descumprimento de decisões judiciais, saúde mental, regulação de TFD e regularidade na entrega de remédios foram algumas das questões debatidas