Advogado alerta sobre golpes na hora de alugar um imóvel nas férias
15 de dezembro de 2022Ricardo Maranhão, advogado especializado em direito do consumidor, alerta sobre o que desconfiar ao buscar um imóvel para alugar e o que fazer, caso seja vítima de um golpe
MP de Rondônia obtém na Justiça compromisso do Estado em fornecer transporte escolar a estudantes ribeirinhos em até 60 dias
15 de dezembro de 2022Caberá ao Ministério Público de Rondônia fiscalizar os atos dos compromitentes, informando o Poder Judiciário sobre eventuais descumprimentos
Tribunal de Ética e Disciplina decide pela exclusão de advogados dos quadros da OAB-RO
14 de dezembro de 202234 processos foram julgados na última sessão realizada na pelo TED
TJRO e TRT-14 anunciam esforço para emissão de alvarás neste final de ano
14 de dezembro de 2022A OAB agredece a atenção do judiciário com a advocacia e parabeniza por mais uma vez fazer esse esforço antes do recesso forense
Times da OAB-RO entregam donativos para o Natal Solidário
14 de dezembro de 2022Segundo o atleta e advogado Luiz Otávio, essa foi a quarta edição do campeonato e para eles foi uma gratificação muito grande participar do Natal Solidário
Pleno aprova resolução que altera competência para realização de audiências de custódia
14 de dezembro de 2022Mudança leva em consideração o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia
MP de Rondônia funcionará em regime de plantão na próxima segunda-feira – feriado pelo Dia da Justiça, e durante recesso forense
14 de dezembro de 2022O feriado alusivo ao Dia da Justiça é celebrado em 8 de dezembro, tendo sido alterado para o dia19 de dezembro de 2022, por meio da Portaria nº 1.234/PGJ
MP obtém condenação de quatro integrantes de facção criminosa em Cacoal
14 de dezembro de 2022Para o MP, os réus atuaram com manifesta vontade de matar, por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima
Petições abusivas serão consideradas infrações concorrenciais, aprova CAE
14 de dezembro de 2022Jean Paul Prates, relator, explicou que o projeto pune o chamado 'sham litigation'
