Quinta Turma absolve mulher condenada injustamente a 60 anos de prisão
10 de fevereiro de 2023De acordo com o processo, ainda na fase do inquérito policial, um dos autores do crime confessou e apontou o envolvimento da mulher como coautora
Anulada decisão que determinou encaminhamento imediato de crianças venezuelanas para adoção
10 de fevereiro de 2023O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação de destituição do poder familiar cumulada com acolhimento institucional dos dois filhos de um casal de imigrantes venezuelanos
Para evitar penhora, cabe ao executado comprovar que a pequena propriedade rural é explorada pela família
10 de fevereiro de 2023No julgamento, o colegiado também ratificou a jurisprudência segundo a qual a impenhorabilidade é mantida mesmo nos casos em que o imóvel foi dado em garantia hipotecária pelo proprietário
Penhora de fundo de investimento não transforma exequente em cotista, decide Terceira Turma
10 de fevereiro de 2023O caso analisado tratou de execução que envolveu cotas de um fundo de investimento
Justiça do Trabalho vai julgar ação contra bloqueio de motorista em aplicativo de passageiros
10 de fevereiro de 2023Ele teve a conta bloqueada pela plataforma 99 sem prévia comunicação
OAB-RO e PGE debatem regulamentação de advocacia dativa estadual e revisão dos valores de RPV
10 de fevereiro de 2023Conforme Hudson Delgado, a comissão tem atuado para defender os interesses da advocacia nos Poderes Executivo e Legislativo
Judicialização da política sindical nas relações coletivas de trabalho
10 de fevereiro de 2023O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu aos líderes de partidos da base aliada do governo para que deixem de "judicializar a política"
TJRO implantará qualificação para cargos comissionados com reservados para negros
10 de fevereiro de 2023A capacitação deverá levar em conta as atribuições indispensáveis para o provimento no cargo em comissão ou função gratificada, nas áreas de direito, administração, contabilidade, economia, tecnologia da informação, saúde, gestão, liderança, inovação, sustentabilidade, dentre outras
Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho beneficia 300 trabalhadores da Vila Princesa com entrega de EPIs
10 de fevereiro de 2023A iniciativa, em parceria com o Ministério Público do Trabalho, tem o objetivo de contribuir para a concretização da dignidade da pessoa do trabalhador e dos valores sociais do trabalho
