8ª Turma mantém reconhecimento de vínculo de motorista de Uber
20 de dezembro de 2022Para a maioria do colegiado, a empresa controla o meio produtivo
Confira como funciona o plantão durante recesso forense no Poder Judiciário de Rondônia
20 de dezembro de 2022Durante o recesso, em dias úteis, o plantão terá a presença de 2 servidores em cada unidade judiciária e administrativa, das 8h às 12 horas
MPRO participa de elaboração da Nota Técnica de igualdade racial no ambiente escolar
20 de dezembro de 2022Para o Promotor de Justiça, a implementação de políticas públicas para a formação continuada, permitirá de forma didática para a compreensão da comunidade escolar no combate à discriminação, preconceito de raça, cor, religião, gênero, dentre outros
Escola Judicial do TRT-14 celebra acordo com academia de jurisprudência da Espanha
19 de dezembro de 2022O primeiro fruto do Acordo será o “I Encuentro hispano-brasileño Lebrón de Quiñones, sobre Práctica Jurídica: Tecnología y sistema judicial”, que marcará a abertura do Ano Letivo da Ejud-14, de 1 a 3 de março de 2023
OAB Informa – Seccional altera horário de expediente durante o recesso forense; confira
19 de dezembro de 2022As salas de apoio da OAB obedecem ao funcionamento dos respectivos órgãos, exceto a sala da sede da Seccional, que funcionará em horário reduzido, conforme informado acima
TST encerra ano judiciário com destaque para ações de promoção da dignidade humana
19 de dezembro de 2022Presidente ressaltou, também, a importância das atividades presenciais
Mantida indenização a empacotador com deficiência mental dispensado por justa causa
19 de dezembro de 2022O valor de R$ 8 mil foi considerado razoável
Presidente do TST entrega comenda da OMJT ao ministro das Relações Exteriores
19 de dezembro de 2022O embaixador Carlos Alberto França recebeu a comenda no grau Grã-Cruz
Primeira Turma nega acesso de advogados de municípios a dados sigilosos sobre distribuição do ICMS
19 de dezembro de 2022O conselho tem o objetivo de elaborar o índice de distribuição de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os municípios
